|
Presidência da República |
|
Presidência da República |
DECRETO No 4.130, DE 23 DE MAIO DE 1939
| Revogado pelo Decreto nº 99.678, de 1990 |
Suprime dois cargos extintos do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde. |
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição,
Resolve declarar extintos, por se acharem vagos, dois cargos de "Chefe de portaria", padrão H, do Quadro Suplementar, do Ministério da Educação e Saúde, sendo um da Escola Politécnica e outro do Museu Nacional.
Rio de Janeiro, 23 de maio de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.
Este
texto
não
substitui o publicado no DOU, de 25.5.1939
