SEAP divulga o cancelamento imediato dos registros dos pescadores profissionais relacionados no Anexo I da Portaria nº 50, de 7 de março de 2008 em razão da comprovação de vínculo empregatício não relacionado com a atividade pesqueira
A SEAP abriu consulta pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões à proposta de modelo de permissionamento de embarcações pesqueiras nacionais, a ser adotado pela Secretaria. Veja aqui o modelo e saiba como enviar sua sugestão.