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Prolagosta
A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP) e o Banco do Nordeste lançaram, em Fortaleza, o Prolagosta 2008, programa de crédito destinado aos pescadores de lagosta dos estados nordestinos. O Prolagosta oferece condições especiais de financiamento para que os pescadores de lagosta possam financiar a compra de manzuás, tipo de armadilha que é o único apetrecho permitido na pescaria.
CRÉDITO – O Prolagosta foi criado pela SEAP e BNB em 2007 para atender à necessidade de crédito dos pescadores de lagosta, que precisaram mudar o apetrecho usado na pesca para se adequar às novas regras instituídas pelo governo federal com o objetivo de recuperar a sustentabilidade da atividade. A rede caçoeira, até então largamente usada pelo setor, foi proibida pela SEAP e pelo MMA/Ibama no fim de 2006. Considerada predatória, a caçoeira captura lagosta miúda e outras espécies, sem distinção, e remove o substrato marinho. A pesca agora só pode ser feita com uso de manzuá, mais sustentável. Por isso, o governo lançou um programa de crédito específico para que os pescadores e armadores de embarcações permissionadas para a pesca da lagosta pudessem adquirir as armadilhas.
O Prolagosta opera com recursos do Pronaf e também do Aquipesca, do FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Neste ano, a concessão do crédito através do programa ficará mais ágil e facilitada. O financiamento, que era considerado custeio em 2007, agora é considerado investimento; com isso, o prazo para liquidação, que era de dois anos, passa para três anos no Pronaf. A mesma ampliação ocorre no Aquipesca. Não será mais exigida a nota fiscal da compra dos manzuás, já que boa parte da produção dos apetrechos é artesanal; bastará um recibo da aquisição (em 2007, a exigência da nota fiscal foi um complicador na tomada do crédito). As taxas de juros tiveram redução no FNE e no Pronaf, ficando entre 2% e 10% ao ano, de acordo com o porte do pescador ou empresa.
Outra novidade importante é que o Prolagosta passa a ser um programa permanente de apoio creditício para o setor lagosteiro, e não mais circunstancial. O termo de cooperação assinado entre SEAP e BNB garante o funcionamento das linhas de financiamento pelos próximos cinco anos, prevendo, além do crédito para compra do manzuá, outros itens de custeio da pescaria. A pesca da lagosta reabre em junho.
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