Projeto de Organismo Internacional - BRA/01/021 - Edital 21, com o objetivo de prestar assistência técnica especializada elaborando insumos para auxiliar a Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH na realização da Semana de Direitos Humanos: Iguais na Diferença 2008 - Edital 21

Projeto de Organismo Internacional - UNFPA - BRA/02/P51 - Contratação de Consultoria Técnica Especializada para desenvolver a avaliação externa final do Projeto BRA/02/02/07- 02/P51/32/99 – UNFPA-PR/SEDH/PNPE Segurança nas Escolas: uma Questão de Direitos Humanos - Edital 1 / Prorrogação

Projeto de Organismo Internacional - BRA/01/021 - Edital 20, para proposição e elaboração de estratégia de coordenação e divulgação do projeto “Direito à Memória e à Verdade” - Edital 20

Projeto de Organismo Internacional - UNFPA - BRA/3G/102 - Contratação de Consultorias Técnicas Especializadas - Edital 5 / Edital 6 / Prorrogação 5 / Prorrogação 6

Projeto de Organismo Internacional - BRA/01/021 - Editais 18 e 19, com o objetivo de fornecer subsídios para a estruturação de informações sobre a situação e evolução dos Direitos Humanos, por meio da identificação, sistematização, análise e divulgação de indicadores sobre as políticas públicas implementadas pelo Estado brasileiro que concorram para a promoção dos Direitos Humanos, com especial atenção à discriminação e aos direitos dos grupos especialmente vulneráveis ou discriminados, tais como: mulheres, negros, pessoas  com deficiência, pessoas idosas, crianças, adolescentes e jovens, população GLBTTT, povos indígenas e populações tradicionais.- Editais 18 e 19 - Reedição Edital 18 - Reedição Edital 19

Seleção Pública de Propostas para apoio a projetos relativos à implementação do
Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica – Decreto nº 6.289, de 06 de dezembro de 2007 - Edital - As orientações para apresentação das propostas estão descritas no Manual de Convênios (pdf) e nas Orientações para elaboração do Plano para o Registro Civil de Nascimento - Prorrogação - Resultado

Edital de Concurso nº 01/2008 - UNESCO – Projeto 914BRA3034 - Concurso Nacional de Cartaz Alusivo aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Edital

Projeto de Organismo Internacional - BRA/01/021 - Editais 15, 16, 17, com o objetivo de estruturar, organizar, classificar, fazer levantamento de publicações e sistematizar indicadores de Direitos Humanos, para construção de um sistema interno de acompanhamento das políticas da SEDH - Editais 15, 16 e 17

Aviso de Chamamento Público, de 8 de maio de 2008 - Seleção pública de propostas para apoio a projetos de centros de referência em direitos humanos - balcões de direitos - Aviso - Termo de Referência - Retificação de Prazo - Prorrogação de Prazo - Resultado

Projeto de Organismo Internacional - UNFPA - BRA/3G/102 - Contratação de Consultorias Técnicas Especializadas - Edital 1 / Edital 2 / Edital 3 / Edital 4

Aviso de Chamamento Público, de 29 de abril de 2008 - Seleção pública de propostas para a criação e/ou fortalecimento institucional de comitês estaduais de educação em direitos humanos e capacitação em educação em direitos humanos - Aqui - Prorrogação - Resultado

Projeto de Organismo Internacional - BRA/01/021 - Editais 12, 13 e 14, com o objetivo de investigar junto à população adulta brasileira, residente nas áreas urbanas, seu conhecimento e percepção sobre os direitos humanos, nas diferentes dimensões contemporâneas que compõem os direitos universais – direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais - Editais 12, 13 e 14

Seleção pública de propostas para apoio a projetos relativos ao programa de promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência - Edital nº 1 / Resultado

Seleção pública de propostas para apoio a projetos relativos ao programa de promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência e ao progrma nacional de acessibilidade - Edital nº 2 - Termo de referência - Resultado

Edital Conjunto SEDH/SPDCA e Conanda/FNCA nº 1/2008 - Antes de entrar em contato com a SEDH, leia atentamente os arquivos anexos.

- Resolução nº 130 do Conanda (arquivo.pdf)
 - Edital (arquivo.pdf)
 - Tabela Municipalização (link1.pdf)
 - Anexo Enfrentamento da Violência Sexual (link2.pdf)
 - Bases Metodológicas das Escolas de Conselhos (link3.pdf)
 - Check list (link4.pdf)
 - Elaboração de Projeto - projeto básico (link5.pdf) ; (link5.doc)
 - Tabela de Remuneração - SEDH (link6.pdf)
 - Despesas não autorizáveis (link7.pdf)
 - Municipios que integram a Agenda Social (link8.pdf)

Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 2008
Edital - Página 1 - Página 2 / Caso Hipotético / Resultado