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Fernando Afonso Collor de Mello
Vigésimo Quarto Período de Governo Republicano - 15.03.1990 a 01.01.1995
1ª fase: 15.03.1990 a 29.12.1992
Nascimento: Rio de Janeiro - RJ, em 12.08.1949
Profissão: Jornalista
Período de Governo: 15.03.1990 a 02.10.1992 (02a06m17d)
Idade ao assumir: 40 anos
Tipo de eleição: direta sendo disputada em 2 turnos
Votos recebidos: 1º turno: 20.611.030 (vinte milhões seiscentos e onze mil e trinta); 2º turno: 35.089.998 (trinta e cinco milhões oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito)
Posse: em 15.03.1990, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Nelson Carneiro
Afastamento: várias vezes, por motivo de viagem, períodos em que assumiu o vice-Presidente
Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder. Na sessão de julgamento, a 29.12.1992, o Presidente Fernando Collor, às doze horas e trinta minutos renunciou ao mandato para o qual fora eleito. Os Senadores aprovaram a inabilitação política de Fernando Collor por oito anos.
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Vice-Presidente: Itamar Augusto Cautiero Franco
Nascimento: Juiz de Fora - MG, em 28.061930
Profissão: Engenheiro
Período de Governo: 15.03.1990 a 29.12.1992 (02a06m17d)
Idade ao assumir: 60 anos
Tipo de eleição: direta sendo disputada em 2 turnos
Votos recebidos: 1º turno: 20.611.030 (vinte milhões seiscentos e onze mil e trinta); 2º turno: 35.089.998 (trinta e cinco milhões oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito)
Posse: 15.03.1990, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Nelson Carneiro
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Observação: Exerceu a Presidência da República a partir de 02.10.1992, data do início do processo de Impeachment do Presidente Fernando Collor, até o dia 29.12.1992 quando o Presidente renunciou ao mandato.
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Observação : Como Vice-Presidente da República, exerceu a Presidência da República, por impedimento do titular, nas seguintes datas e eventos:
04.06.1990 — Visita a Assunção, Paraguai.
06 a 11.06.1990 — Viagem à Itália.
05 e 06.07.1990 — Visita à Argentina.
22.09 a 02.10.1990 — Participação da abertura da XLV Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas,
em Nova Iorque e da Cúpula Mundial pela Criança; visita à Cidade de Chicago e à Universidade de Yale,
em New Haven — E.U.A., e República Federativa Tcheca e Eslovaca.
11 a 13.10.1990 — Participação em Caracas, Venezuela, da IV Reunião de Presidentes do Mecanismo
Permanente de Consulta e Concertação Política — Grupo do Rio, criado em 1986.
21 a 26.10.1990 — Visita a Portugal.
08 a 15.11.1990 — Participação em Tóquio — Japão, da entronização do imperador Akihito.
19 a 21.02.1991 — Visita à Estação Antártica brasileira "Comandante Ferraz" na Ilha Rei George.
26 e 27.03.1991 — Participação em Assunção, República do Paraguai, da cerimônia de assinatura do
Tratado para a Constituição do Mercado Comum do Sul — MERCOSUL.
14 a 19.05.1991 — Visita de Estado ao Reino da Espanha.
03 a 06.06.1991 — Visita ao Reino da Suécia.
06 a 07.06.1991 — Visita ao Reino da Noruega.
17 a 21.06.1991 — Visita aos Estados Unidos da América.
17 a 19.07.1991 — Ausentou-se do País onde participou da Reunião de Chefes de Estado ou Governo
dos Países Ibero-americanos, Espanha e Portugal — I Cúpula Ibero-americana, em Guadalajara, México.
07 a 14.09.1991 — Visita aos Chefes de Estado de Angola, Zimbábue, Moçambique e Namíbia.
20 a 23.09.1991 — Viagem a Nova Iorque.
01 a 03.12.1991 — Participação em Cartagena das Índias, Colômbia, na V Reunião de Presidentes do
Mecanismo Permanente de Consulta e Concentração Política, mais conhecido como Grupo do Rio.
10 a 13.12.1991 — Visita à Itália e participação em Viena, capital da Áustria, de cerimônia de assinatura
do histórico Acordo Quadripartite de Salvaguardas entre o Brasil, a Argentina, a Agência Brasil-Argentina
de Controle de Material Nuclear — ABAC e a AIEA, na sede da Agência Internacional de Energia Atômica —
AIEA.
25 a 28.06.1992 — Participação na 2ª Reunião do Conselho do Mercado Comum, na cidade de Las
Leñhas, Argentina.
22 a 26.07.1992 — Visita à Espanha.
17.08.1992 — Visita à Bolívia.
ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA-GERAL
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MARCOS ANTÔNIO DE SALVO COIMBRA
Nascimento: Curvelo-MG, 1927
Período: 15.03.1990 a 02.10.1992
Interino
CLÁUDIO FRANCISCO VIEIRA
Nascimento: Maceió-AL, 1946
MÁRCIO PAULO DE OLIVEIRA DIAS
Nascimento: Florianópolis-SC, 1938
OTO AGRIPINO MAIA
Nascimento: Mossoró-RN, 1943
GABINETE MILITAR
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS
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JONAS DE MORAIS CORREIA NETO, General-de-Exército
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1925
Período: 15.03.1990 a 19.04.1991
ANTÔNIO LUIZ ROCHA VENEU, General-de-Exército
Nascimento: Vassouras-RJ, 1928
Período: 19.04.1991 a 02.10.1992
Interino
RENATO DE MIRANDA MONTEIRO, Almirante-de-Esquadra
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1929
LÉLIO VIANA LÔBO, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
Nascimento: Formosa-GO, 1931
ANTÔNIO JOAQUIM SOARES MOREIRA, General-de-Exército
Nascimento: Itu-SP, 1928
CONSULTORIA GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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JOSÉ GOLDEMBERG
Nascimento: Santo Ângelo-RS,1928
Período: 15.03.1990 a 22.08.1991
Interino
EDSON MACHADO DE SOUSA
Nascimento: Ponta Grossa-PR, 1940
ANTÔNIO MARIA AMAZONAS MACDOWELL
Nascimento: Belém-PA, 1937
EDSON MACHADO DE SOUSA
Nascimento: Ponta Grossa-PR, 1940
Período: 22.08.1991 a 03.04.1992
HÉLIO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1923
Período: 03.04.1992 a 02.10.1992
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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JOSÉ ANTÔNIO LUTZENBERGER
Nascimento: Porto Alegre-RS, 1926
Período: 15.03.1990 a 23.03.1992
Interino
ALTINO BERTHIER BRASIL
EDUARDO DE SOUZA MARTINS
HÉLIO SETTI JÚNIOR
JOSÉ GOLDEMBERG (interinamente, sem prejuízo do que atualmente exerce)
Nascimento: Santo Ângelo-RS, 1928
Período: 23.03.1992 a 14.07.1992
FLÁVIO MIRAGAIA PERRI
Nascimento: São Paulo-SP, 1940
Período: 14.07.1992 a 02.10.1992
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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MARCOS ANTÔNIO DE SALVO COIMBRA, interinamente
Nascimento: Curvelo-MG, 1927
Período: 15.03.1990 a 29.03.1990
EGBERTO BAPTISTA
Período: 29.03.1990 a 13.04.1992
ÂNGELO CALMON DE SÁ
Nascimento: Salvador-BA, 1935
Período: 13.04.1992 a02.10.1992
Observação: Criado o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria do Desenvolvimento
Regional, conforme MPV 302, item V do art. 9º transformada na Lei 8.422 — DO de 14.05.92.
SECRETÁRIO DE DESPORTOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
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JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA
Nascimento: São Paulo-SP, 1957
Período: 15.03.1990 a 10.05.1991
Interino
PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES
PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES, interinamente
Período: 10.05.1991 a 03.06.1991
CARLOS MOREIRA GARCIA
Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1944
Período: 03.06.1991 a 13.04.1992
Interino
RENATO BOTARO
Nascimento: São Simão-SP, 1944
Observação: MPV 302, publicada no DOU de 13.04.92, art. 8º transformada na Lei 8.422 —
DO de 14.05.92, transfere a competência da Secretaria de Administração Federal para o
Ministério do Trabalho e da Administração.
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
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PEDRO PAULO BERGAMASCHI LEONI RAMOS
Nascimento: Florianópolis-SC,1960
Período: 15.03.1990 a 06.04.1992
Interino
MARCIUS VINICIUS PINTO COSTA, Cel. Av.
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1941
PEDRO BARA NETO
Nascimento: São Paulo-SP, 1953
FLÁVIO RODRIGUES DUARTE
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1946
ZILSON LUIZ PEREIRA CUNHA, Cel. Av.
Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1938
ELIEZER BATISTA DA SILVA
Nascimento: Nova Era-MG, 1924
Período: 06.04.1992 a 02.10.1992
MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS
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