Boletim informativo semanal da
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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Vamos trabalhar e fazer os
nossos filhos estudarem,
porque nós não tivemos oportunidade
Laudelina de Campos Mello (1904-1991)
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NESTA EDIÇÃO:
FALTAM
10
semanas para a
1ª Conferência Nacional de
Promoção da Igualdade Racial
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(Regimento - Texto-base)
Acompanhe toda a programação e tire suas dúvidas pela Central de Informações e Apoio
à 1ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
telefone: 0800 642 15 25
e-mail: conferencia@fubra.unb.br
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Mundo invisível das empregadas domésticas é tema de encontro no Dia
Nacional da categoria (Leia Mais)
Relação entre saúde e terreiros de candomblé e umbanda move encontro em Belém do
Pará (Leia Mais)
A África na Sala de Aula traz estudo sobre a história contemporânea do
continente (Leia Mais)
A DESIGUALDADE EM NÚMEROS - A partir desta edição,
Destaque Seppir publicará indicadores da
desigualde no Brasil
(Leia
Mais)
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Amazonas, Amapá e Roraima fazem conferências estaduais de promoção da
igualdade racial (Leia Mais) |
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Mundo
invisível das empregadas domésticas é tema
de encontro no Dia Nacional da categoria - 27 de abril |
Um exército formado por oito milhões de trabalhadores, sendo que 95% são mulheres e 82%
mulheres negras. Todas elas sofrem com a precariedade na regulamentação do seu trabalho.
Cerca de 300 mil têm carteira assinada. No árduo dia-a-dia são desconsideradas e
tratadas de maneira pouco profissional. Muitas são vítimas ainda de violência sexual e
racismo. Sofrem em silêncio. Esse pequeno quadro é uma amostra da situação invisível
dos trabalhadores domésticos no Brasil. As reivindicações dessa categoria datam da
década de 1930, lideradas por Laudelina de Campos Mello, a precursora da luta histórica
pelos direitos dessa categoria, que em 1936 fundou a Associação de Empregadas
Domésticas do Brasil. Na década de 1970, conquistaram, enfim, o direito de ter Carteira
de Trabalho e Previdência Social assinada, um sonho. Mas ainda falta muito para que
consigam ter os seus direitos e dignidade garantidos. O 27 de abril é o Dia Nacional das
Empregadas Domésticas. Na data, em Brasília, acontece o seminário Trabalho Doméstico:
Políticas Públicas e Promoção da Igualdade Racial. O evento tem o objetivo de
aprofundar o debate sobre a proteção social, a qualificação, o combate à
discriminação e o fortalecimento da representação sindical da categoria.
Participam da abertura a batalhadora presidenta da Fenatrad (Federação Nacional dos
Trabalhadores Domésticos), Creuza Oliveira, o ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo
Berzoini, a secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra
Matilde Ribeiro, a secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéia
Freire e o diretor-geral no Brasil da OIT (Organização Internacional do Trabalho),
Armand Pereira. O encontro é voltado para gestores (as) de políticas públicas,
trabalhadores (as) domésticos, sindicalistas, parlamentares, auditores, entre outros.
"A questão central é discutirmos a realidade das trabalhadoras domésticas no
Brasil e também apresentarmos os eixos das políticas públicas que estão sendo
desenvolvidas para a inclusão efetiva do segmento", afirma a ministra Matilde
Ribeiro. Para ela, a questão central está na invisibilidade dessas profissionais que
representam 10% da PEA (População Econômica Ativa).
"Esse encontro é resultado de uma luta de muitos anos, de muitas companheiras, mesmo
com todas as dificuldades enfrentadas para a organização da nossa categoria",
afirma Creuza Oliveira, presidenta da Fenatrad. Ela diz que pela primeira vez na história
do país a categoria consegue aliados importantes, como a OIT e o Governo Federal, na
discussão de propostas para a melhoria das condições terríveis a que estão submetidas
essas profissionais.
Para o subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir (Secretaria Especial
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) da Presidência da República, João
Carlos Nogueira, é a primeira vez na história do País que um extenso diagnóstico sobre
o tema será apresentado.
"Diante dos vários indicadores que revelam os diversos problemas no setor é clara a
necessidade de políticas públicas para o setor", analisa Nogueira.
"Pensar formas de intervenções para regulamentar o trabalho doméstico é um grande
avanço no caminho de construção de um novo contrato social", afirma Cleusa
Aparecida da Silva, coordenadora de Formação Política, Comunicação e Pesquisa da Casa
Laudelina de Campos Mello, Organização de Mulheres Negras de Campinas. Para ela, esse
processo permitirá debater inclusive a questão do racismo e do sexismo nessa área.
Mundo invisível
Estudo feito pelo Sindicato de Trabalhadores Domésticos da Bahia e OIT sobre as
condições de vida das trabalhadoras domésticas, realizado em Salvador, em 2004, aponta
que o emprego doméstico no Brasil é uma ocupação desempenhada, na maioria das vezes,
por mulheres, afrodescendentes, com baixa renda e com poucos anos de escolaridade. A
atuação nessa profissão é marcada por condições de trabalho bastante desfavoráveis,
envolvendo esforço físico prolongado, longas jornadas, falta de descanso semanal,
isolamento social, ambigüidade nas relações com patrões, baixa remuneração, pouca
regulamentação ocupacional e grande rotatividade no emprego.
O estudo mostra, ainda, que essa profissão é objeto de discriminação social,
evidenciada pela tradicional depreciação dirigida à "servidão" a que a
ocupação remete, ou ao próprio racismo contra afrodescendentes, às atividades que lhe
caracterizam e que são consideradas "sujas", ou ainda, "de mulheres".
O resultado disso, em geral, é que os trabalhadores em atividades domésticas apresentam
baixos níveis de satisfação com o seu trabalho, falta de identidade com a ocupação,
frustração e baixa auto-estima.
O seminário é promovido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), Seppir e OIT, com
o apoio da Fenatrad.
Audiência pública
Na terça-feira (26) acontece, na Câmara dos Deputados, Audiência Pública comemorativa
ao Dia Nacional dos Trabalhadores Domésticos. No evento, será lançada a Comissão
Especial que irá levantar e avaliar todos os projetos relacionados ao tema.
DE OLHO NA PROGRAMAÇÃO |
9h
- Abertura
9h40 - Painel 1 - Trabalho Doméstico: o que dizem, hoje, as
estatísticas.
Expositor: Dieese (Departamento Intersindical de Estudos, Estatísticas de Emprego)
Comentaristas: OIT, Observatório do Mercado de Trabalho do MTE, Fenatrad e Articulação
de Mulheres Negras
11h15 - Intervalo
11h30 - Painel 2 - Trabalho Doméstico na perspectiva das categorias
trabalho, gênero e raça
Expositor: OIT /GRPE (Programa de Fortalecimento Institucional para Igualdade de Gênero e
Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego)
Debates: MTE, Seppir, SPM e Redor (Rede Feminista Norte/Nordeste de Estudos e Pesquisas
sobre a Mulher e Relação de Gênero).
13h - Almoço
14h30 - Painel 3 - A Proteção Social da Trabalhadora Doméstica e a
Reforma Trabalhista
Expositor: Fenatrad
Debate: MTE , Ministério Público do Trabalho, Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade
Racial, Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria)
15h45 - Intervalo
16h - Painel 4 - Plano Setorial de Qualificação das Trabalhadoras (es)
Domésticas (os): uma proposta participativa de políticas públicas integradas
Expositor: MTE
Debate: Seppir, Fenatrad, OIT e Inspir (Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade
Racial)
18h - Coquetel de encerramento em homenagem ao Dia das Trabalhadoras
Domésticas
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Seminário Trabalho Doméstico: Políticas Públicas e Promoção da Igualdade Racial
Data: 27 de abril
Horário: das 9h às 18h
Local: auditório Minas Gerais do hotel Kubitschek Plaza
(SHN, Quadra 2, Bloco E, Brasília, DF) |
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Audiência Pública comemorativa do Dia Nacional da Empregada Doméstica
Data: 26 de abril
Horário: 10h
Local: Câmara dos Deputados
(plenário 9, anexo 2, Brasília, DF) |
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Relação entre saúde e terreiros de candomblé e
umbanda é tema de encontro em Belém do Pará |
Para ampliar o diálogo e conscientizar os religiosos da importância dos terreiros na
promoção da saúde, principalmente da população negra, cerca de 80 pais e mães de
santo de todo Brasil se encontram no 4o Seminário Nacional Religiões
Afro-brasileiras e Saúde. O evento acontece entre quinta-feira (28) e sábado (30), em
Belém (PA).
Atualmente, a busca de alternativas para a solução de problemas de saúde é um dos
principais fatores declarados pela maioria das pessoas que procuram casas religiosas de
matriz africana.
De acordo com um levantamento do projeto Ató Irê - Religiões Afro-brasileiras e Saúde,
do Centro de Cultura Negra do Maranhão, quase 80% das pessoas procuram um terreiro para
tratar especificamente de problemas de saúde. Uma minoria põe os pés nas casas
religiosas para resolver questões amorosas, financeiras ou por tradição familiar.
"Os espaços religiosos de matriz africana agregam a comunidade ao seu redor, que
busca acolhimento, assistência e orientação. É importante informar os responsáveis
por esses espaços para que atuem como agentes de saúde em potencial, orientando-os como
educadores para promover a melhoria da saúde da população negra", afirma Maria
Inês da Silva Barbosa, diretora de programas da Subsecretaria de Políticas de Ações
Afirmativas da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial) da Presidência da República, que participa do seminário no painel As
Políticas Públicas de Saúde para a População Negra e para as Comunidades de Terreiro:
Perspectivas e Desafios, no sábado (30), às 10h30.
Segundo a diretora, já existem casos concretos de formação de religiosos como agentes
de saúde, e essa experiência deve ser expandida. Para ela, a aproximação de gestores
públicos junto a esses espaços de convívio religioso é importante também para
orientação quanto às práticas de cura tradicionais que eles preservam.
Além de Barbosa, o painel terá como expositores Luiz Antônio Nolasco,
subsecretário-adjunto de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, e Fernanda
Lopes, coordenadora do Programa de Combate ao Racismo Institucional do DFID (Departamento
para o Desenvolvimento Internacional) do Governo Britânico. Os três fazem parte do
Comitê Técnico de Saúde da População Negra, órgão ligado ao Ministério da Saúde
que atua com a inclusão da questão racial nas políticas de saúde do Governo Federal. A
coordenação do painel ficará por conta do secretário municipal de Saúde de Nova
Iguaçu (RJ), Valcler Rangel Fernandes.
"É interessante notar que, em muitos casos, a pessoa vai a um terreiro quando
desacreditada pelos médicos. Nos terreiros, o procedimento terapêutico é diferenciado,
acolhedor", afirma José Marmo da Silva, coordenador do projeto Ató-Irê e
secretário-executivo da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde, que reúne
casas religiosas, organizações governamentais e não-governamentais, pesquisadores e
profissionais de saúde dedicados ao assunto. Segundo ele, as pessoas passam a enxergar
seu problema não só como de fígado ou de rim, mas como um todo.
"A cura num terreiro está ligada ao equilíbrio do ser humano com a natureza, com o
prazer de viver", analisa Marmo.
Cultura
Segundo a tradição das religiões de matriz africana, a saúde é prioridade,
pois cuidar do corpo é conservar o meio pelo qual as divindades entram em contato com os
homens. Mais do que esse significado estritamente religioso, as comunidades de terreiro
brasileiras se tornaram núcleos de promoção da saúde, já que são referências para a
população que costuma freqüentá-los.
Outro foco importante do seminário será a saúde sexual e reprodutiva e suas relações
com a religiosidade afro-brasileira. O tema entra em debate na sexta-feira (29), a partir
das 14h, nas oficinas Gênero, sexualidade e saúde reprodutiva na tradição
religiosa afro-brasileira, Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids nos
terreiros e Direitos Sexuais e Reprodutivos: as relações com deuses e deusas.
Confira a programação completa no site
do evento.
O seminário é uma realização da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
e do Centro de Cultura Negra do Maranhão, com apoio da Seppir, do Ministério da Saúde,
do DFID e da Fundação Ford.
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4o Seminário Nacional Religiões Afro-brasileiras e Saúde
Data: de 28 a 30 de abril
Horário: abertura no dia 28, às 16h; dias 29 e 30, das 8h30 às 19h
Local: Beira Rio Hotel
(avenida Bernardo Sayão, 4804, Guamá, Belém, PA) |
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A África na Sala de Aula traz estudo da história
contemporânea do continente |
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Tripé - Para a autora, a história da África
contemporânea é marcada pelo racismo, colonialismo e lutas por independência. |
Dez anos de trabalho em conjunto com os países africanos de língua portuguesa para
formação de educadores, somados ao ensino de História da África em universidades
paulistas desde 1977, serviram de base para a cientista social Leila Leite Hernandez
compor um estudo sobre o continente: A África na Sala de Aula - Visita à História
Contemporânea. O livro será lançado nesta quarta-feira (27), na livraria Cultura,
em São Paulo (SP).
A África na Sala de Aula traça um panorama sobre a história contemporânea do
continente. A autora percorre, em 680 páginas, regiões e países - literalmente todo o
continente -, apontando a complexidade dos laços culturais, econômicos e étnicos que
definem as relações internas e externas da África, amparada num vasto estudo
histórico, cultural e geográfico (ela é autora de parte dos mais de 100 mapas que
ilustram o livro).
Para Hernandez, a história da África contemporânea gira em torno de três pontos
cruciais: racismo, colonialismo e lutas por independência. Uma de suas preocupações é
a de desmistificar a idéia de duas "Áfricas", separadas entre si pelo deserto
do Saara. Outra é a de salientar como o racismo se entrecruza ao etnocentrismo (visão de
superioridade de um povo sobre outro) europeu em diversos períodos da história recente.
Segundo a autora, que atualmente leciona História da África nos cursos de graduação e
pós-graduação do Departamento de História da USP (Universidade de São Paulo), o
livro, baseado na sua experiência em sala de aula, surge também como uma contribuição
para a implementação da Lei 10.639, que inclui história e cultura da África e dos
afrodescendentes na grade curricular dos estabelecimentos de ensinos fundamental e médio
de todo País.
"A sala de aula para que Leila está conduzindo a África não é um lugar fechado,
mas uma proposta de uma relação nova com algo que se pensava, de antemão, já
conhecer", assinala um dos escritores de língua portuguesa mais importantes da
atualidade, o moçambicano Mia Couto, no prefácio do livro.
Apesar de notar a falta de conhecimento de seus alunos sobre história africana, a
professora acredita que, a julgar pela concorrência por vagas em suas aulas na USP,
formam-se cada vez mais profissionais interessados pelo tema. Isso pode contribuir para
preencher uma lacuna que existe na produção e difusão de conhecimento sobre o assunto -
na própria USP, uma das mais importantes universidades do País, por exemplo, Hernandez
é a única professora de História da África Contemporânea.
"Nunca tive uma sala de aula com menos de 90 alunos. Já cheguei a dar aulas no
auditório da faculdade para uma classe com aproximadamente 130 alunos. E não são só
alunos de História, mas de outros cursos, como Geografia, Letras, Direito, Relações
Internacionais e estudantes da ECA (Escola de Comunicação e Artes)", afirma a
professora.
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Lançamento do livro A África na Sala de Aula - Visita à História Contemporânea
Data: 27 de abril
Horário: 18h30
Local: Livraria Cultura - Conjunto Nacional
(avenida Paulista, 2.073, loja 153, Cerqueira César, São Paulo, SP) |
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Amazonas, Amapá e Roraima realizam conferências de promoção da
igualdade racial na próxima semana
por Osmar Camelo |
Chegou a vez da região amazônica entrar no debate preparatório da 1a
Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Amapá, Roraima e Amazonas
realizam esta semana suas conferências estaduais para levantamento de propostas e
eleição de delegados. Além do papel decisivo do Movimento Negro, atuante em todos os
processos de conferências estaduais, o caldo da discussão na região terá um outro
ingrediente importante: a questão indígena e dos seus descendentes, os caboclos, maior
parte da população local. A secretária especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, participará dos três encontros.
Segundo Jorge Carneiro, coordenador-executivo da 1a Conferência de Promoção
da Igualdade Racial, a grande contribuição que essas regiões oferecem ao debate
nacional diz respeito às questões indígenas.
"O peso da população indígena nos Estados do norte do Brasil vai possibilitar às
conferências estaduais um levantamento importante de suas reivindicações para um
projeto nacional de igualdade racial", afirma Carneiro.
Amapá
O primeiro Estado a abrir a roda de debates é o Amapá, que realiza sua Conferência
Estadual de Promoção da Igualdade Racial entre segunda (25) e terça-feira (26).
Os 189 delegados da conferência amapaense assistirão também a palestras de dois
integrantes do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial), que fazem
parte órgão pelo reconhecimento de notório saber em relações raciais. A cantora e
compositora Leci Brandão fará uma exposição com o tema "Proposição de
Diretrizes para a Construção de Políticas Estaduais de Igualdade Racial e
Étnica". Já o poeta e estudioso da cultura negra Oliveira Silveira, falará ao
público na palestra "Educação: Caminho para a Desmistificação dos Mecanismos de
Discriminação do Racismo e das Desigualdades Raciais".
Durante o encontro, estarão presentes ainda representantes do Incra (Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária) e da SPM (Secretaria Especial de Políticas para
Mulheres) da Presidência da República. O último dia de conferência será aberto com um
ritual de boas vindas inspirado nas religiões africanas e indígenas.
Amazonas
A abertura da Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Amazonas será
realizada na quarta-feira (27). A ministra Matilde Ribeiro apresenta, às 18h30, a
conferência magna "Desigualdades etnorraciais: as vias de reprodução das
discriminações sócio-históricas no âmbito da sociedade brasileira", acompanhada
por representantes das comunidades de judeus, árabes, asiáticos, indígenas,
afrodescendentes, mestiços e ciganos.
A programação completa inclui uma série de painéis com enfoque nas questões de
gênero, cultura, religião, raça e etnia, e na construção de políticas públicas em
parceria com a sociedade e os movimentos organizados. Os debatedores são membros dos
três poderes estaduais e do Governo Federal e representantes de entidades civis.
Roraima
Roraima, que realiza sua Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial entre
quinta-feira (28) e sábado (30), vai reunir 400 pessoas para o evento, sendo 150
delegados e os demais convidados especiais.
Segundo Ana Alice Monteiro dos Santos, coordenadora da Conferência e diretora da
Secretaria do Estado de Justiça e Cidadania, o foco do debate deve ser principalmente a
homologação de terras indígenas. Santos afirma que 75% do território de Roraima é
habitado por indígenas e cerca de 65% da população do Estado é composta por índios.
A sexta-feira (29) será dedicada a eventos temáticos sobre educação, saúde e
geração de renda. No sábado (30), será feita a escolha dos delegados que
representarão o Estado na Conferência Nacional.
Conferências
Estaduais de Promoção da Igualdade Racial
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Amapá
Data: de 25 a 26 de abril
Horário: abertura dia 25, às 19h. Dia 26, a partir das 7h30
Local: Centro de Referência para o Desenvolvimento Sustentável
(rua Presidente Vargas, s/no, Centro, Macapá, AP) |
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Amazonas
Data: de 27 a 29 de abril
Horário: abertura dia 27, às 14h. Dia 28 e 29, das 8h30 às 18h
Local: auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas
(avenida Djalma Batista, 3.578, Flores, Manaus, AM) |
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Roraima
Data: de 28 a 30 de abril
Horário: abertura dia 28, às 16h. Dias 29 e 30, das 8h às 12h e das
14h às 19h
Local: Forródromo do Parque Anauá
(avenida Eduardo Ribeiro, s/no, Centro, Boa Vista, RR) |
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A DESIGUALDADE EM NÚMEROS |
Desemprego
é maior entre os negros
Taxa de desemprego em 5 regiões metropolitanas e DF, em (%) |
Região |
negros* |
não-negros |
Salvador
São Paulo
Distrito Federal
Porto Alegre
Recife
Belo Horizonte |
28,9
24
23,9
23,3
22,9
20,7 |
20
16,9
17,8
15,1
19,1
16,2 |
(*) negros (pretos e pardos); não-negros (brancos e amarelos/orientais)
Fonte: Dieese/Seade, MTE |
Mortalidade materna entre negras é maior |
| Três vezes mais mulheres negras morrem na idade reprodutiva por
complicações na gravidez, parto e puerpério (pós-parto) na comparação com as
mulheres brancas. |
| Fonte: Manual de assistência à saúde da mulher
negra |
Analfabetismo persiste |
| A taxa de analfabetismo para pessoas de 15 anos ou mais de idade é duas
vezes mais elevada para os afrodescendentes (18%) do que para os brancos (8%) |
| Fonte: IBGE |
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Assessoria de
Comunicação Social da Seppir
Jornalista Responsável: Cláudio Eugênio
Editoração Eletrônica: Osmar Camelo
Telefone: (55 61) 411-4977 |
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