destaque Seppir

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21 a 27 de maio de 2005 – nº 038 - Ano 1

Boletim informativo semanal da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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Aspas

 

Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.


Nelson Mandela

                                                                                  NESTA EDIÇÃO:


FALTAM

6

semanas para a

1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

(Regimento - Texto-base)

Acompanhe toda a programação e tire suas dúvidas pela Central de Informações e Apoio à 1ª Conferência Nacional de  Promoção da Igualdade Racial

telefone
: 0800 642 15 25 
e-mail: conferencia@fubra.unb.br

Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Conferências em cinco Estados e
Consulta Quilombola marcam a semana
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Dia da África celebra luta pela independência (Leia Mais)

Definida logomarca para Conferência Nacional
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Estudantes de Serviço Social da Universidade Católica
de Salvador criam núcleo Matilde Ribeiro
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Ministra Matilde Ribeiro inicia ciclo de reuniões políticas
em encontro com mulheres negras
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TV Record e Rede Mulher são punidas por preconceito
contra religiões de matriz africana
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A DESIGUALDADE EM NÚMEROS -
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Dia da África celebra luta pela independência

União Africana

  Simbolismo - O emblema da União Africana representa a riqueza e o futuro de liberdade num continente sem fronteiras entre os países.

No dia 25 de maio de 1963, 32 chefes de Estado africanos se reuniam contra a colonização e subordinação a que todo um continente era repetidamente submetido durante séculos. Colonialismo, neocolonialismo, "partilha da África". Os termos mudaram ao longo do tempo, mas os africanos viam suas riquezas naturais e humanas sendo roubadas por povos que se consideravam superiores. Na reunião de 1963, em Adis Abeba, capital da Etiópia, esses líderes criaram a OUA (Organização da Unidade Africana), hoje a União Africana. Dada a importância daquele momento, o 25 de maio foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1972, Dia da Libertação da África, e diversos eventos serão realizados esta semana para marcar a data.

Na quarta-feira (25), o Palácio Itamaraty, sede do MRE (Ministério das Relações Exteriores), recebe, a partir das 15h, representantes do Brasil, da África e de organizações internacionais para uma cerimônia em comemoração ao dia. Participam do evento a secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, a ministra da Justiça de Cabo Verde, Maria Cristina Lopes, o representante-residente no Brasil do PNUD (programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Carlos Lopes, e os embaixadores no Brasil de Camarões, Mbarga Nguele, e da Nigéria, Josef Sookore Egbuson.

"A promoção de políticas de igualdade racial no Brasil passa necessariamente pelo Continente Africano", afirma a ministra Matilde Ribeiro. Para ela, o resgate das relações entre os países já mostra seus primeiros resultados. Ela cita como exemplo os acordos que já foram assinados para a implementação da Lei 10.639, que institui na grade curricular das escolas de ensinos fundamental e médio de todo o Brasil o ensino de História e Cultura da África e dos Afrodescendentes.

O embaixador nigeriano fará a leitura de uma mensagem do atual presidente da União Africana, Olusegun Obasanjo, presidente da Nigéria.

Durante a cerimônia, organizada pelo MRE, Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) da Presidência da República e Grupo de Embaixadores Africanos, será lançado o projeto Mapa África/Brasil, que será distribuído em escolas brasileiras de ensinos fundamental e médio. Haverá ainda uma apresentação de arte africana.

Às 17h, será assinado protocolo de intenções para proteção e promoção dos direitos humanos e da inclusão social entre os governos brasileiro e cabo-verdiano.

Participantes da Copa CPLP têm encontro
com ministra Matilde Ribeiro

Também nesta quarta-feira, um dia antes da decisão da Copa CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) de Futebol, cerca de 250 atletas e membros das comissões técnicas dos países que disputam o torneio terão um encontro com as ministras Matilde Ribeiro e Maria Cristina Lopes. Só não comparecem ao encontro os times que disputarão a final da Copa na quinta-feira (26), afinal, concentração é fundamental numa hora dessas.

O torneio está sendo disputado em Brasília, desde o dia 16, e reúne equipes com jovens entre 16 e 17 anos de países-membros da CPLP. Entraram em campo combinados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Promovido pela CPLP, em parceria com diversas instituições, a Copa tem apoio da Seppir.

A hora da verdade
A rodada deste final de semana é decisiva para as equipes que disputam a Copa CPLP pelo grupo 1. Angola e Guiné-Bissau, que jogam hoje (21), ainda têm chances de conquistar uma vaga na semifinal. A grande surpresa é São Tomé e Príncipe, classificada entre os semifinalistas, que venceu seus dois primeiros jogos, inclusive contra o Brasil, que já está eliminado.

No grupo 2, a situação já está definida: a seleção de Brasília e Portugal garantiram uma vaga para a próxima fase. Cabo Verde e Moçambique estão eliminados do torneio. Mais informações no site do evento.

   
Cerimônia de Comemoração do Dia da África

Data: 25 de maio
Horário: 15h
Local: 
auditório Wladimir Murtinho do Palácio Itamaraty, Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Brasília, DF
   
Encontro com atletas e comissões técnicas da Copa CPLP de Futebol

Data: 25 de maio
Horário: 14h
Local: 
auditório do subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF

 

São Paulo volta seu olhar para a África nesta semana

Olhar o Continente Africano e entender a sua valiosa contribuição para a formação da cultura e do povo brasileiro. Esse é um dos objetivos da semana de solidariedade aos povos africanos: África de Corpo e Alma, que começa hoje (20) e vai até o dia 26, no Estado de São Paulo (veja a programação completa abaixo). Neste segundo ano do evento, os movimentos sociais organizados participarão de debates sobre a situação da África subsaariana, com discussões que buscam tanto a afirmação da negritude como a valorização das culturas africanas e afro-brasileira. O objetivo é divulgar os aspectos culturais, sociais, históricos, econômicos e do cotidiano dos países africanos, e assim reduzir a falta de informação reinante na sociedade brasileira sobre a África e despertar interesses sobre aspectos da vida naquele continente.

A semana faz parte do Dia da Libertação da África. Em São Paulo, a Semana de Solidariedade foi instituída pela Lei 11.549 de 2003, de autoria do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, o antenado deputado estadual Sebastião Arcanjo (PT-SP), o Tiãozinho. O secretário-adjunto da Seppir, Douglas Martins de Souza, participa do ato solene, no museu Afro Brasil, na próxima segunda-feira (23).

"Mostrar para o Brasil que a importância da contribuição dos povos africanos na formação do país tem o mesmo valor conferido à dos outros povos que para cá vieram", afirma Tiãozinho. Segundo ele, o tema ganhou impulso neste ano por conta da proximidade da última visita feita pelo presidente Lula ao Continente Africano em abril passado. Para ele, priorizar as questões humanitárias é fundamental nesse processo de reaproximação com o Continente. "Algumas ações já foram encaminhadas neste sentido como é o caso dos termos de cooperação nas áreas de saúde, educação e tecnologia", avalia Tiãozinho.

"Refletir sobre as relações do Brasil com a África é de certa maneira um avanço nas ações afirmativas que buscam o resgate de toda uma história negligenciada durante toda a história deste país", analisa Souza.

A Semana de Solidariedade aos Povos Africanos no Estado de São Paulo acontece anualmente, na semana do dia 25 de maio, e está incluída no calendário oficial do Estado.


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

20 de maio

Abertura Sessão Solene Solidariedade aos Povos Africanos

Horário: 20h
Local: Estação Cultura, Praça Floriano Peixoto, s/no, Centro, Campinas, SP
23 de maio

Ato Solene em Solidariedade aos Povos Africanos

Horário: 19h
Local: museu Afro Brasil, Parque Ibirapuera, portão 10, SP
24 de maio

Debate Ações Afirmativas, Inclusão Social e Cotas
Horário: 19h
Expositores: Hédio Silva, secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo; deputado estadual Tiãozinho (PT-SP); Waldir Quadros, secretário municipal de Cidadania e Inclusão Social de Campinas
Local: Estação Cultura, Praça Floriano Peixoto, s/no, Campinas, SP
25 de Maio

Mesa Redonda: Potencialidades Econômicas Brasil-África

Horário: 19h
Expositores: deputado estadual Tiãozinho; Mark Rabbids, representante da Câmara de Comércio; Fernando Tome, resentante da IBM
Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, rua Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera, São Paulo, SP
 

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Definida logomarca para a Conferência Nacional

por Osmar Camelo

Logomarca da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial


Um olhar altivo, brasileiro, contemplando uma bandeira, que indica a mudança: os diversos povos deste País juntos, pela igualdade racial. Essa é a proposta da logomarca da 1a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, criada pela artista plástica baiana Goya Lopes, em parceria com o artista gráfico Enéas Guerra. A marca foi apresentada oficialmente na quarta-feira passada (18), em Brasília, com exclusividade para um seleto grupo de comunicadores negros de todo o Brasil.

Para Goya, que já trabalha com design há 24 anos e que, com muita luta conseguiu, há 19 anos, abrir sua própria empresa de moda afro-brasileira, a Didara, o desafio para a concepção da logomarca estava em passar a idéia de uma mobilização que nunca foi fácil, está em pleno curso, e tem como um marco a Conferência.

"A nossa idéia foi condensar essa expectativa da igualdade racial a partir de elementos dos diversos grupos, expressa numa bandeira ao vento, em azul, representando a harmonia e a dinâmica, em que a simbologia dessas culturas se tocam e se unem", afirma.

Na bandeira, estão presentes a trama indígena, a roda da fortuna cigana, a estrela de Davi judaica e o tecido do kefia (adorno de cabeça árabe) que ficou famoso com o líder palestino Yasser Arafat, além de símbolos importantes da cultura negra.

"Incluímos os búzios, representando a religiosidade, o pente africano, que representa a valorização da estética, e o abebê de Oxum, numa referência principalmente às mulheres", diz a artista, referindo-se ao leque espelhado típico dessa orixá, senhora da fertilidade e da gestação.

Assim, os grupos étnico-raciais envolvidos na 1a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial estão todos representados. Apesar de todo o simbolismo, contudo, Goya acredita que essa é uma logomarca que não precisa de muita explicação para ser compreendida. Isso pois, segundo ela, o artista é um criador, aquele que capta o inconsciente da sociedade e o transforma em beleza, cumprindo a sua parte, dessa forma, como uma espécie de contrapartida social.

"Nada nessa logomarca é gratuito, e eu tenho orgulho em dizer isso. Mas a idéia é clara: sem paz e harmonia não existe igualdade de nenhum tipo. Ninguém constrói nada sozinho", sentencia.


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Estudantes de Serviço Social da Universidade
Católica de Salvador criam núcleo Matilde Ribeiro

A importância do serviço social com relação às demandas da população negra será discutida neste domingo (22), na inauguração do núcleo Matilde Ribeiro da Ucsal (Universidade Católica de Salvador), Bahia. Homenageada pelas idealizadoras do núcleo, a secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, formada em Serviço Social, participará do debate.

Criado por alunas do curso de Serviço Social da Ucsal, novo núcleo vai investir em pesquisas e trabalhos envolvendo os temas "gênero" e "etnia". Uma das propostas iniciais, segundo as idealizadoras, é a reestruturação da grade curricular do curso, tornando obrigatória a disciplina "Etnia e Gênero", já existente no programa, mas de caráter optativo.

Para Gilmara Silva Oliveira, uma das criadoras do núcleo, esses são temas fundamentais no exercício da profissão de assistente social.

"Pensamos esse núcleo com a idéia de ampliar o debate sobre gênero e etnia, por entendermos que mulheres e negros não são somente a maioria de alunos nos cursos de Serviço Social como também a maioria das pessoas com quem esses profissionais trabalham", afirma Oliveira.

A atividade inaugural do novo núcleo da Ucsal terá também as presenças do deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), do secretário municipal de Reparação de Salvador, Gilmar Santiago, do coordenador do Aganju (Afro-gabinete de Articulação Institucional e Jurídica), Samuel Vida, e de representantes do MNU (Movimento Negro Unificado), Hamilton Borges, do Instituto Cultural Steve Biko, Carmem Flores, e do Cress - BA (Conselho Regional de Serviço Social) da Bahia, Márcia Correa.

   
Inauguração do núcleo Matilde Ribeiro da Universidade Católica de Salvador

Data: 22 de maio
Horário: 16h30
Local: 
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, praça Teixeira de Freitas, 16, Piedade, Salvador, BA

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Ministra Matilde Ribeiro inicia ciclo de reuniões
políticas em encontro com mulheres negras


por Isabel Clavelin

A 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial foi o principal tema da reunião política com um grupo de mulheres negras, na quinta-feira passada (17), na Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) da Presidência da República. O encontro teve a participação de 20 representantes de entidades nacionais do movimento de mulheres negras e integrantes do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial).

A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, apresentou a programação inicial da Conferência. Ela destacou a importância de estabelecer uma conexão com o Plano de Políticas para as Mulheres, elaborado a partir da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Brasileiras, que aconteceu em julho de 2004, e o Plano Nacional de Políticas para Promoção da Igualdade Racial.

"É o momento de avaliar e reordenar os caminhos a partir de uma crítica construtiva. É um chamamento para pactuação, porque é preciso abrir espaço para as mulheres negras", considerou, ao refletir sobre a proximidade do evento.

"A Seppir tem um papel importante para nós, por representar os anseios de vários setores do movimento negro. Temos que pensar a Conferência como uma oportunidade para implementação de políticas", afirmou Kika Silva, coordenadora do Fórum de Mulheres Negras de São Paulo. Na opinião dela, o governo muda, mas o Estado fica.

"É preciso considerar ações desenvolvidas pelo movimento social. É necessário olhar o que está sendo feito de forma simples", disse a jovem gaúcha Carla Xavier, ativista do movimento hip hop e integrante da ONG (Organização não-Governamental) Fênix Cultural. Ela conta que, dentro do movimento hip hop, são promovidas discussões sobre gênero. "Estamos ganhando nomes como Rappin Hood, Mano Brown e MV Bill", apontou.

"Temos que nos empenhar para que dê tudo certo. É preciso fazer a crítica e tentar ajudar na construção. É a nossa Conferência, a nossa vida e o nosso povo que estão em jogo", analisou Elaine Oliveira Soares, integrante da Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras.

Clátia Regina Vieira, do Fórum de Mulheres Negras alertou para a necessidade de controle social das deliberações da Conferência. "É preciso pensar quais as estratégias da sociedade para monitoramento. Esse é o desafio: o fortalecimento da nossa militância a partir da Conferência Nacional", disse.

Atuante no processo preparatório da Conferência, a cantora Leci Brandão, membro do CNPIR, contou sobre a sua participação nas conferências estaduais como palestrante, sua incorporação à Subcomissão de Comunicação e contato com veículos como a revista Raça.

Visita Especial
No início da tarde, a reunião com lideranças do movimento de mulheres negras teve a participação de Fiona Ellis, diretora do Departamento de Igualdade de Oportunidades do Governo Britânico, que gerencia 110 escritórios em todo o mundo.
"Estamos lutando para fazer alguma coisa para a população negra. A união é importante", disse Ellis, que nasceu em Gana e atualmente mora em Londres. Para ela, essa não é uma agenda individual e sim estrutural, nos quais o poder e a economia são fundamentais.

"Precisamos encarar os riscos, que são altos, e manter presente na lembrança que sem o respeito e apreciação da diversidade teremos fracassado com as futuras gerações. Nesse sentido, o papel da mulher negra é fundamental para que haja uma transformação", analisou.

Registros e Reflexões
Temas como o encontro Beijing + 10, realizado em Nova York, em março de 2005, as políticas para mulheres negras presentes no Plano Nacional de Política para as Mulheres, as estratégias para a Conferência Latino-americana Santiago + 5 e a participação nas Conferências Estaduais de Promoção da Igualdade Racial também foram abordados durante o encontro.

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TV Record e Rede Mulher são punidas por
discriminação contra religiões afro-brasileiras

A Justiça Federal concedeu liminar que obriga as redes de televisão Record e Rede Mulher a concederem direito de resposta aos religiosos e representantes de entidades de culto de religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. De acordo com liminar, concedida no dia 12 de maio, pela juíza da 5ª Vara Federal Cível de São Paulo, Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, os religiosos terão direito a um programa de uma hora, a ser veiculado por sete dias, no qual poderão se defender das agressões sofridas durantes os programas da Igreja Universal, transmitidos pelas duas emissoras.

Segundo a juíza, não há como negar o ataque às religiões de origem africana e às pessoas que as praticam ou que delas são adeptas. "Nos programas gravados há depoimentos de pessoas que antes eram adeptas das religiões afro-brasileiras e que se converteram; nos templos da nova religião, essas pessoas realizam 'sessões de descarrego' ou 'consultoria espiritual'. Assim, é de se concluir que não negam as tradições e os ritos das religiões de matriz africana, porém afirmam que nos terreiros os seguidores praticam o mal, a feitiçaria e a bruxaria", refere a decisão.

Em dezembro de 2003, cerca de 200 líderes de diversas religiões fizeram uma marcha da avenida paulista até o Ministério Público Federal para protocolar uma representação para exigir a retirada de programas discriminatórios veiculados pelas emissoras e a apuração de responsabilidade criminal. Segundo o coordenador da Frente Parlamentar pela Ética na TV e um dos autores da representação, o deputado estadual em São Paulo Sebastião Arcanjo (PT-SP), o Tiãozinho, ao difamar, enxovalhar e demonizar as religiões de matriz africana, os programas incitam o preconceito e a discriminação religiosa.

"A liminar concedida simboliza um avanço no combate à intolerância religiosa. É importante que as emissoras de televisão tenham consciência de que cumprem uma função social", afirma o deputado.

Os responsáveis pela Ação Civil Pública são: Ministério Público Federal, Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade) e Intecab (Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-brasileira). As duas emissoras rés podem recorrer, via agravo de instrumento, ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

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Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul realizam conferências estaduais nesta semana

por Isabel Clavelin

O processo preparatório da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial entra na reta final faltando 40 dias para a realização do encontro que acontece entre os dias 30 de junho e 2 de julho. Nesta semana foi definida a programação geral do evento que será realizado em Brasília.

Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fazem suas Conferências Estaduais esta semana. Além disso, acontece na próxima quinta-feira (26), no Distrito Federal, a Consulta Quilombola, que colocará quilombolas de todo o País para tratarem das suas principais reivindicações e terá a participação na abertura do ministro Tarso Genro, MEC (Ministério da Educação); ministro Patrus Ananias, MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); ministro Humberto Costa, MS (Ministério da Saúde), ministro Ricardo Berzoini, MTE (Ministério do Trabalho e Emprego); ministra Dilma Rousseff, MME (Ministério de Minas e Energia); e Ivo Fonseca Silva, ida Conaq (Cordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e da Aconeruq - Maranhão (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão).

A discussão pelos Estados, marcada pela riqueza de propostas até agora, chega em localidades onde a questão racial é de vital importância, dada suas composições demográficas. A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, irá participar das atividades nos cinco Estados e no Distrito Federal.

Paraíba, sim senhor
Numa mistura de sotaques e peculiaridades regionais, o tema da igualdade racial inicia sua incursão da semana pela Paraíba. Neste final de semana (21 e 22), a população assistirá à conferência magna "Construindo a Igualdade Racial", feita pela ministra Matilde Ribeiro, às 9h de domingo (22).

Na seqüência, no painel "Mecanismo de Reprodução e Discriminação, do Racismo e das Desigualdades Raciais", falará o secretário do Trabalho e Ação Social, Armando Abílio. Em seguida, serão feitas avaliações sobre a promoção da igualdade racial e das legislações no âmbito nacional e internacional, além de serem discutidas diretrizes na perspectiva de gênero, cultura, religião, saúde, educação, gestão da terra, invisibilidade, mídia e forma de violência, trabalho e renda.

"Essa conferência será um trabalho necessário e efetivo que vai envolver todas as esferas de governo", afirma Tereza Lins, coordenadora de Ação Social. Para ela, o resultado esperado é a construção de plano de ação que atualize a atual política e concretize uma política de Estado voltado para a erradicação das desigualdades.

"Esse é um momento ímpar e especial por estimular a solidariedade entre diferentes grupos étnico-raciais", avalia Francismar Fernandes Souza, da Associação de Apoio às Comunidades Negra e Quilombola. Segundo ela, no Estado existem ciganos e indígenas, que estão concentrados no interior, além de 15 comunidades quilombolas das regiões do Sertão, Litoral, Brejo e Cariri. Pelo Estado da Paraíba, serão eleitos 22 dos 300 delegados envolvidos nas conferências municipais e regionais.

Terra da Felicidade
Conhecida internacionalmente pela predominância da população negra, a Bahia articulou a participação de ciganos e indígenas na Conferência Estadual (23 a 25). Na segunda-feira (23), às 19h45, acontece a abertura, com a presença da ministra Matilde Ribeiro.

A Bahia, Estado com o maior número de negros no país, desenvolveu 18 conferências municipais e regionais, atingindo 70 municípios em que foram credenciados 315 delegados para a Conferência Estadual. O Estado participa da Conferência Nacional com 49 delegados.

"A primeira reunião da Comissão Organizadora reuniu 40 entidades, da qual foram tirados representantes para as subcomissões. Dentre as ações realizadas, fizemos um diagnóstico e levantamento de ações do Governo do Estado com recorte de raça/etnia e gênero. Reunimos as informações de cada secretaria e vamos disponibilizar para os grupos de trabalho da Conferência Estadual", informa Cléia Miranda, superintendente de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Além do documento que vai fomentar o debate, foram destacados um representante do Estado da Bahia e outro da sociedade civil para fazer um balanço das ações nos grupos. "Isso nos dá condições de sair com propostas de acordo com a realidade baiana. Solicitamos também a presença de servidores públicos com acúmulo na questão racial, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública, para atuar nas salas temáticas. O suporte deve ser reforçado por acadêmicos de mestrado e doutorada da Universidade do Estado da Bahia e Universidade Federal da Bahia", acrescenta Cléia Miranda.

A intenção é que os servidores se sensibilizem com a realidade dos municípios baianos abordadas nos grupos temáticos e que o governo tenham profundo conhecimento das condições dos grupos étnico-raciais.

Apesar da prevalência afrodescendente, a conferência terá a participação de 40 ciganos vindos do município Lauro de Freitas. Outra medida adotada foi a aceitação de 18 delegados indígenas, solicitada em documento pelo movimento durante encontro realizado em Salvador.

Conforme a Comissão Organizadora, estarão representadas as etnias indígenas pataxó, quiriri e tupinambá das regiões Norte, Sul, Extremo-Sul e Baixo-Médio de São Francisco. "Não temos representatividade árabe-palestina nem judaica. Fizemos o possível para garantir a vinda de ciganos e indígenas", conta Cléia Miranda.

Para a representante da sociedade civil na Comissão Organizadora Carmen Félix, esse é um processo importante para reflexão da realidade baiana e aproximação inédita com o Governo do Estado. "A gente quer buscar uma forma para atuar contra o racismo, trabalhando para a reparação das desigualdades econômicas dentro da perspectiva racial", ressalva a integrante da Associação dos Sociólogos do Estado da Bahia.

Cidade Maravilhosa
Após a realização de 50 conferências municipais ou regionais, o Estado do Rio de Janeiro abre sua Conferência Estadual na segunda-feira (23).

O encontro terá cerimônia inter-religiosa das crenças católica, evangélica, candomblé, umbanda, muçulmana, judaica, encantaria cigana e indígena, demonstrando a importância da tolerância religiosa e liberdade de culto.

A mesa-redonda "Desigualdades raciais no Rio de Janeiro", mediada pelo professor Amauri Mendes, da Universidade Cândido Mendes, instaura um debate entre os grupos étnico-raciais negro, indígena, cigano, muçulmano e judeu. Ao longo dos três dias de conferência, o Rio de Janeiro refletirá sobre a diversidade étnico-racial, garantida em todas as palestras e grupos de trabalho.

"A incorporação de ciganos, judeus, árabes palestinos e muçulmanos se deu no processo da conferência do Rio de Janeiro (capital) em virtude dos contatos da Secretaria de Direitos Humanos", afirma Paulo Roberto dos Santos, gerente do Plano Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

Segundo ele, houve intensa participação da sociedade civil organizada, com predominância do movimento negro.

"Queremos vencer a invisibilidade, fazer valer nossos direitos e lutar pela implementação de propostas apresentadas na Conferência Direitos Humanos", diz Miriam Stanescon, da Fundação Santa Sarah Kal. Segundo ela, a motivação do povo cigano para o encontro é de ocupar um espaço, que pela primeira vez é aberto.

É o sul, tchê
No extremo sul do Brasil, a Conferência Estadual do Rio Grande do Sul acontece entre os dias 27 e 30 de maio, como resultado de mobilização de 13 municípios em três conferências municipais e seis regionais.

Conforme a diretora de Cidadania da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Neuza Maria Machado Zoch, o processo abrangeu todos os 496 municípios gaúchos e elegeu 280 delegados no interior do Estado. "O pessoal está se articulando, superando as dificuldades. A sociedade civil está comprometida e o Estado destacou nomes para trabalhar em tempo integral. De ambas as partes temos integrantes para fazer uma conferência excelente", ressalta. Na Conferência Nacional, o Rio Grande do Sul tem asseguradas 44 vagas para delegados.

"O Estado cedeu escritório e infra-estrutura para a construção do projeto da Conferência. Nesse processo, foi constituído o Fórum de Articulação das Mulheres Negras da Região da Campanha com, 25 entidades que trabalham com a temática de gênero e raça", afirma a conselheira do CNPIR (conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e integrante o Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-brasileira.

"Estamos fazendo a mesma articulação na região de Santa Maria. Outra movimentação, em razão da Conferência, é a formação de comissão para o encaminhamento de políticas para as religiões de matriz africana", explica ela.

Segundo ela, o objetivo é conquistar vagas específicas para religiosos para garantir a visibilidade, fortalecimento e legitimização da tradição. "No próximo dia 25, às 19h, a Assembléia Legislativa será palco das discussões de 150 representantes de terreiros de matriz africana", conta Soares, que também é ialorixá.

Diferente de outras federações, o Rio Grande do Sul terá um debate conjunto, no domingo (28), entre a ministra Matilde Ribeiro, a coordenadora da Comissão Organizadora, Neusa Zoch, os conselheiros do CNPIR, Oliveira Silveira e Vera Soares, e Maria Conceição Lopes Fontoura, coordenadora do Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras.

Na seqüência, a discussão será conduzida pelos seguintes grupos temáticos: gênero, juventude, saúde, educação, desenvolvimento econômico, geração de trabalho e renda, política nacional e relações internacionais, habitação e patrimônio.

"Estamos convidando os grupos de ciganos, judeus, árabes palestinos e indígenas, no entanto, estamos sem resposta desses grupos étnico-raciais. Tentamos envolver também sírio-libaneses", comenta o professor Oliveira Silveira.

Frevo da Igualdade Racial
O empenho para garantir a interiorização das Conferências Regionais de Promoção da Igualdade Racial foi o grande desafio da militância pernambucana. Vencidas as dificuldades, o trabalho foi intensificado e gerou a realização de oito conferências municipais e quatro regionais, na localidades de Salgueiro, com participação de 350 pessoas em sua maioria de comunidades quilombolas e indígenas, em Afogados da Ingazeira, com 215 participantes, em Bezerros, sendo que o Agreste somou 150 presenças, e Paulista, com 500 pessoas oriundas da Região Metropolitana e Zona da Mata Norte e Sul.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cláudio Carralli, o início foi conturbado pela falta de pasta específica para questões sociais. "A sociedade civil tinha dificuldades de encontrar um interlocutor dentro do Estado. Com a recriação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos entramos na discussão com a sociedade civil para formatar as conferências. O papel de ativistas sociais foi fundamental devido ao acúmulo de conhecimento e histórico de luta para promoção da igualdade racial", afirma.

Conforme o secretário Carralli, as conferências municipais e regionais tiraram bons documentos, que devem contribuir para a elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. "Mesmo que a essa discussão seja antiga, foi há pouco apresentada de forma formal. A Conapir vem justamente a dar força para a criação de políticas públicas de superação das desigualdades raciais", completa o secretário.

Em relação à articulação da sociedade civil, a vice-coordenadora da ONG Nós, Outras Mulheres Negras, Piedade Marques lembra que o processo organizativo das conferências municipais e regionais de Pernambuco foi impulsionado pelo envolvimento do movimento social. "Conseguimos garantir a interiorização da discussão por compreender que o movimento negro está alocado na Região Metropolitana e se fazia necessário buscar novas contribuições. Desde a primeira convocatória, temos a participação e construção coletiva, mesmo que incipiente pela história de luta, com grupos de judeus, árabes palestinos e muçulmanos. Corremos por todos os cantos, mas ainda não conseguimos agregar os ciganos. Nesse movimento, os quilombolas ingressaram no processo final", relata.

O próximo passo é traçar as estratégias de participação dos movimentos pernambucanos na Conferência Nacional. "A partir dessa semana, vamos iniciar uma discussão mais política de que propostas e articulações serão feitas para a Conferência Nacional. Isso consiste na demarcação política e postura do Estado de Pernambuco", destaca Piedade Marques.

A expectativa da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco é reunir, no final da semana (27 a 29), cerca de 700 pessoas, sendo 600 na condição de delegadas. O Estado participa da Conferência Nacional com 29 delegados.

   
Consulta Quilombola

Data: dia 26 de maio
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: 
Torre Palace hotel, Brasília, DF


De olho nas conferências estaduais

   
Paraíba

Data: 21 e 22 de maio
Horário: abertura às 18h
L
ocal: Centro de Ensino da Polícia Militar, rua Coronel Francisco de Assis Veloso, s/nº, Mangabeira 8, João Pessoa, PB
Informações: (83) 3246-4811
   
Bahia

Data: 23, 24 e 25 de maio
Horário: abertura às 19h
Local: 
Centro de Convenções da Bahia, avenida Simon Bolívar, s/nº, Praia de Armação, Salvador, BA
Informações: (71) 3115-8460 / 3115-8462
   
Rio de Janeiro

Data: 23, 24 e 25 de maio
Horário: abertura às 9h
Local: 
auditório Sesi/Senai, rua Mariz e Barros, nº 678, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ
Informações: (61) 2299-5090
   
Rio Grande do Sul

Data: 27, 28 e 29 de maio
Horário: 27 de maio, às 19h, na Assembléia Legislativa, praça da Matriz, s/nº, Centro, Porto Alegre, RS
Local:
 
Fundação Diocesana O Pão dos Pobres de Santo Antônio, rua da República, nº 801, Cidade Baixa, Porto Alegre, RS
Informações: (51) 3288-6674
   
Pernambuco

Data: 27, 28 e 29 de maio
Horário: abertura às 16h
Local: 
Associação de Ensino Superior de Olinda, avenida Transamazônica, nº 405, Jardim Brasil 2, Olinda, PE
Informações: (81) 3423-9676

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A DESIGUALDADE EM NÚMEROS

Negros e negras têm menor rendimento salarial

  • Trabalhadores negros de ambos os sexos recebem, em média, por hora trabalhada, 50% do que recebem os trabalhadores brancos de ambos os sexos.
  • As mulheres negras recebem apenas 39% do que recebem os homens brancos, por hora trabalhada.
  • Com o mesmo nível de escolaridade, negros recebem sempre 30% a menos que os brancos, por hora trabalhada.
Fonte: OIT (Organização Internacional do Trabalho) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

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As paulistanas Airucy Bárbara Diogo Casimiro, de 18 anos, estudante de Direito (à esquerda), e sua irmã, Amarílis Helena Diogo Casimiro, de 15 anos, estudante do ensino médio, ilustram com seus sorrisos a foto ao lado da logomarca do Destaque Seppir.

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