A cidade de Salvador (BA) foi escolhida para o 1º Encontro de Comunidades Quilombolas da Bahia. O evento que acontece nos dias 14 e 15 de junho e reunirá cerca de 250 comunidades remanescentes de quilombos de todo o Estado e terá a participação da secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro. O principal objetivo é apresentar para o grupo as principais ações que estão sendo desenvolvidas para a melhoria das condições de vida e de organização dessas comunidades, promovendo o acesso ao conjunto de bens e serviços sociais necessários ao seu desenvolvimento, adotando os princípios da sustentabilidade e do desenvolvimento. O Governo do Estado da Bahia e os municípios integram o comitê gestor. O encontro é resultado de parceria entre a Seppir e a Secomp (Secretaria Estadual de Combate à Pobreza).

Durante o encontro será lançado, no Estado, o programa Brasil Quilombola, que coloca em prática o Decreto 4.887, assinado em 20 de novembro de 2003, e que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras habitadas por remanescentes dos quilombos. Esse direito foi estabelecido na Constituição Federal de 1988. Os Estados com maiores áreas de regularização são Bahia, Maranhão, Pará e Minas Gerais.

"A participação dos Estados e municípios no planejamento e execução do Brasil Quilombola é fundamental. Se não houver a participação desses agentes a ação fica comprometida", afirma Carlos Eduardo Trindade, subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir. Segundo ele, a Secretaria está estimulando a criação de Comitês Gestores pelos Estados com a participação dos organismos federais que têm representação local. "Isso tudo com o acompanhamento da Seppir", explica Trindade.

Durante a cerimônia, serão assinados convênio e acordos nas áreas de emprego voltado para a juventude quilombola, habitação e complementação de renda.

O Brasil Quilombola envolve 21 organismos do Governo Federal que atuam dentro do conceito de transversalidade. Os principais resultados obtidos pelo atual governo nesta área são: apoio na implantação de projeto na produção e uso do biodiesel, a partir do óleo da mamona, em 17 comunidades do Estado do Piauí (Seppir, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério do Meio Ambiente); distribuição de obras estruturantes para 150 comunidades do Programa Fome Zero (Fundação Cultural Palmares); instalação do processo cooperativista para produção de óleo vegetal, na comunidade Kalunga, em Goiás (Seppir e Ministério da Ciência e Tecnologia); implantação de cooperativa de agroindústria, com 150 mulheres quilombolas, na comunidade Kalunga (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres); implantação de projetos de desenvolvimento sustentável em dez comunidades (Petrobras e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); capacitação e ações de desenvolvimento sustentável, por meio do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário).

Ingênua, mas nem tanto, a arte naïf de brasileiros e haitianos ganha ampla exposição no CCBB (Centro Cultura Banco do Brasil) de Brasília. Encontros e Reencontros na Arte Naïf: Brasil-Haiti reúne 60 obras de haitianos e 46 de brasileiros, que mostram como esse países mantêm uma identidade em comum, apesar do pouco conhecimento da cultura entre ambos. A mostra, promovida pelo CCBB, pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores) e pela Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti), será aberta ao público na terça-feira (14), e fica em cartaz até 3 de julho, quando segue para São Paulo e Rio de Janeiro.

O colorido, os motivos populares e a libertação das correntes acadêmicas são o diferencial e a sedução da arte naïf (do francês, ingênuo). Segundo a curadora da mostra, Jacqueline Finkelstein, também diretora do Mian (Museu Internacional de Arte Naïf), do Rio de Janeiro, a liberdade é uma constante na expressão desses artistas e, embora haitianos e brasileiros não tenham intercâmbio sobre suas produções, as semelhanças não são mera coincidência.

"Nossos povos têm a arte na veia. A pintura desses artistas surge como uma necessidade de expressão", afirma Finkelstein. Para ela, um dos pontos em que essas produções se cruzam é a herança de um passado escravista e colonial.

"O retrato do cotidiano, de festas folclóricas e da religião são temas comuns nessas obras, repletas de emoção", analisa.

Essa "ingenuidade" artística, contudo, não esconde a força popular, que os naïves imbuem em seu trabalho, como componente de afirmação e identidade. No caso do Haiti, por exemplo, o surgimento da arte naïf remonta ao início da colonização espanhola no país, cujas atrocidades contra os povos indígenas aruaques foram retratadas por pintores primitivos.

Na abertura da mostra para convidados, neste domingo (12), integrantes do movimento hip hop brasileiro se encontram com artistas haitianos, numa aproximação promovida pela Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) da Presidência da República.

"O encontro tem como intuito sensibilizar as juventudes brasileiras de que o Brasil tem um comprometimento e solidariedade com o povo haitiano, e que a missão de paz da ONU (Organização das Nações Unidas), liderada pelo Brasil, não se trata de uma iniciativa unilateral, mas de uma cooperação entre os países", afirma Eloá Kátia Coelho, da subsecretaria de Planejamento e Formulação de Políticas da Seppir.

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