| Ministra acompanha ações do Pacote da Cidadania no território Kalunga |
 |
|
Ministra Matilde Ribeiro confere um dos computadores da escola de Engenho II
Foto: Valter Campanato/ABr |
|
Na sua quarta visita à comunidade quilombola do Engenho II, a ministra Matilde Ribeiro conferiu na última terça-feira, 6, as ações do Pacote da Cidadania desenvolvidas pelos governo federal no território Kalunga. Na localidade, está sendo feito um investimento de 3,5 milhões de reais em construção de moradias, infra-estrutura, saneamento básico, eletrificação e informatização da escola do quilombo. Essas iniciativas integram o programa Brasil Quilombola, inspirado na realidade dos kalunga desde a visita presidencial às comunidades em 2003, quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conheceu a situação dessas comunidades quilombolas.
Após a vistoria dos trabalhos, que reuniu representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério de Minas e Energia, Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária), Funasa (Fundação Nacional de Saúde), prefeitos da região e autoridades estaduais e municipais de Cavalcante, a ministra Matilde Ribeiro ressaltou o comprometimento dos municípios para execução das políticas públicas federais e a priorização de ações para as comunidades quilombolas no governo.
“Cada gestor e gestora que conhece a comunidade funciona como ponto de informação do que acontece na comunidade, estimulando as ações dentro dos ministérios. Temos a compreensão de que o Pacote de Cidadania é uma ação conjunta com resultados”, destaca a ministra, que também comentou a importância do fortalecimento do controle social nas comunidades quilombolas. “É importante que a comunidade se aproprie do que é seu. O papel da Seppir no Pacote da Cidadania é fazer a ligação entre as políticas públicas e olhar para a comunidade, fortalecendo seu exercício cidadão para garantir a autonomia do poder público. Estamos aqui recuperando nossa sede de liberdade e de cidadania. Negro não nasceu escravo, negro é cidadão. Quilombola é cidadão”, aponta.
Na sua exposição a ministra comentou as ações do projeto Quilombo Axé e o engajamento de artistas como Leci Brandão, Martinho da Vila, Sandra de Sá, Romeu Evaristo, Netinho de Paula, entre outros, numa interação cultural com as comunidades quilombolas.
Durante a sua nona visita às comunidades quilombolas neste ano através do Pacote da Cidadania, iniciadas em agosto após a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro sinalizou como projetos na localidade a construção de Casas Kalunga em Teresina de Goiás e Monte Alegre, cujos recursos foram liberados através de convênio com o governo estadual. Entre as ações previstas para 2006, estão o desenvolvimento de cursos de educação de jovens e adultos e horta comunitária.
Parcerias
O vice-reitor da UnB (Universidade de Brasília), Edgar Mamya, considera essa parceria com o governo federal uma grande oportunidade de exercitar uma das funções da academia. “A universidade é pública e temos a obrigação de reverter esse financiamento em ações juntos às comunidades. Temos que produzir conhecimento e recursos humanos que estejam integrados com a realidade social”, reflete Mamya.
A gerente de mercado da Caixa Econômica Federal, Edilene Alves informou a liberação de recursos para a construção de casas no Vão do Moleque, localidade de difícil acesso na fronteira de Goiás e Tocantins, que deve ser eletrificada no primeiro semestre de 2006, conforme previsão do projeto Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia. “Começamos a fazer a diferença nesse país e o futuro dessas crianças será diferente do que foi o nosso e de seus pais e mães, que estão aqui lutando para fazer a sua casa e ter uma vida digna. Não é nenhum pedido nem favor, mas uma obrigação que foi esquecida por muitos anos. Não fosse aqui a resistência do passado, certamente não existiriamos”, avalia Edilene Alves.
Liderança feminina
 |
|
Deuselina Souza e Ester de Castro são mulheres quilombolas que atuam na linha de frente
Foto: Valter Campanato/ABr |
|
Líder da comunidade kalunga de Teresina de Goiás, Ester Fernandes de Castro considera que as ações do governo federal estão atendendo as principais demandas quilombolas. “Para nós está sendo valioso porque estamos vendo as coisas acontecerem em energia, construções de casa, saneamento. Precisamos ainda de estradas porque muitas comunidades têm dificuldade de acesso. Isso tem um impacto no desenvolvimento e até na chegada de políticas públicas”, explica a presidente da Associação da Comunidade Kalunga de Teresina de Goiás. Ela pontua a urgência de ações para garantir a permanência da juventude nos quilombos. “Precisamos de atenção especial aos jovens porque em breve teremos novo êxodo rural”, comenta Ester de Castro.
Atualmente, o território Kalunga concentra 1.200 famílias, com aproximadamente 5 mil pessoas, que tiram a sobrevivência da agricultura, pecuária e artesanato. Para a quilombola e secretária municipal de Integração Racial de Cavalcante, Deuselina Francisco Maia de Souza, as comunidades precisam de saúde, educação, transporte, infra-estrutura. Segundo a secretária municipal, cerca de 70% da população é negra. Cavalcante tem cerca de 70% de negros e uns dos desafios é a conscientização da população do seu pertencimento étnico-racial.
“Sabemos que para as nossas as coisas tudo é mais difícil. Enfrentamos muitos obstáculos em relação à terra. Os adversários tentam dividir nosso povo, dizendo que as terras são um direito individual e não coletivo, além de desqualificar o nosso trabalho à frente da Secretaria”, aponta Deuselina Souza.
Resistência kalunga
Em meio às montanhas da Chapada dos Veadeiros, área turística do Planalto Central, as comunidades quilombolas do território Kalunga resistem desde 1700, quando africanos chegados a Santos, Salvador e Rio de Janeiro foram levados para os arredores de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre para trabalharem nas minas de Goyases.
Do trabalho forçado na mineração, iniciou-se o processo de fuga individual e coletiva para regiões de difícil acesso, a fim de garantir a sobrevivência e a reconstituição do modo de vida africano em comunidades chamadas quilombos, que em banto significa acampamento guerreiro na floresta.
|
|
 |
Saúde Brasil 2005 inclui recorte racial inédito |
 |
|
O Ministério da Saúde lançou na última terça-feira (6) a segunda edição do livro “Saúde Brasil: uma análise da situação de saúde”, em sua versão 2005, que pela primeira ver inclui o recorte racial. Para elaborá-lo, foram exploradas as variáveis dos sistemas de informação disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a coordenadora geral de informação e análise epidemiológica, Maria de Fátima Marinho de Souza, o registro dos dados sobre raça e cor são obrigatórios nos sistemas de informação da saúde há alguns anos, mas pela primeira vez foram utilizados em uma publicação dirigida a gestores municipais e estaduais e pesquisadores. Um dos objetivos é estabelecer uma base para o monitoramento de indicadores de interesse em saúde coletiva e divulgar as diferenças analisadas na perspectiva das desigualdades raciais e regionais.
Para o gestor e especialista em saúde pública Luiz Antônio Nolasco, a inclusão desses dados em uma publicação oficial do ministério responsável constitucionalmente pela política de saúde pública é um grande avanço. “A legitimação dessas informações é a base para o estado assumir que existem diferenças com base na exclusão social e econômica, que geram discriminação e precisam ser sanadas”, afirma.
A publicação revela que a gravidez na adolescência é 1,7 vez mais freqüente entre as meninas negras do que entre as brancas. As consultas de pré-natal, que vêm aumentando progressivamente no Brasil, são realizadas em maior percentual por mulheres brancas e em determinadas regiões do país. Em 2003, 40% das mães dos nascidos vivos disseram ter realizado esse procedimento. As regiões Sudeste e Sul apresentaram maior proporção, com aproximadamente 60% das mães mencionando sete ou mais consultas. No Centro-Oeste foram 55%, no Nordeste 35% e no Norte 28%.
Desiguais na mortalidade - A análise da mortalidade proporcional por idade mostrou que os negros e índios morrem mais jovens que os brancos e amarelos. Entre os amarelos, a proporção de óbitos acima dos 60 anos foi 72%, entre os brancos 64%, os pretos 52%, os pardos 48% e os indígenas 37%. A mortalidade proporcional dos menores de cinco anos foi extremamente alta entre indígenas, representando 31% dos óbitos.
Em relação ao risco de morte, observou-se que o risco de um negro, independente do sexo, morrer por causa externa foi 56% maior que o risco de um branco, e se for um homem negro o risco aumenta para 70%. Entre os menores de cinco anos, o risco de uma criança preta ou parda morrer antes dos cinco anos por causas infecciosas e parasitárias foi 60% mais freqüente que o risco de uma criança branca. Também o risco de morte por desnutrição mostrou diferenças, sendo 90% maior entre crianças pretas e pardas que entre brancas.
|
|
|
Inserção negra no mercado de trabalho é discutida no Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal |
Enfrentar as desigualdades raciais no mercado de trabalho e promover a inserção de trabalhadores negros foram os principais temas abordados na reunião de hoje (9) no Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal, em Brasília. Durante a audiência, a Seppir apresentou-se para garantir suporte institucional e acúmulo nas relações raciais.
O juiz Alberto Bresciani sinalizou com a proposta de realizar um encontro reunindo juízes, Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho e Ministério Público do trabalho. “Acompanhamos o trabalho da Seppir e consideramos uma oportunidade importante de fazer a divulgação de iniciativas como essa até mesmo para propiciar a igualdade racial”, explica Bresciani.
O encontro é uma continuidade de uma articulação iniciada em dezembro de 2003, quando a Federação Nacional de Advogados e o Iara (Instituto de Advocacia Racial e Ambiental) protocolizaram 28 representações em todas Procuradoria Regionais do Trabalho, denunciando as desigualdades raciais no âmbito do mercado de trabalho.
Esse movimento desencadeou a construção de indicadores sociais com recorte de gênero e raça pelo Ipea (Instituto Pesquisa Econômica Aplicada) em bancos e empresas privadas, verificando a presença, remuneração e posições ocupadas por homens e mulheres negras. Essa iniciativa também resultou na constituição da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho).
Conforme o ouvidor da Seppir, Luiz Fernando Martins da Silva, “essa provocação do movimento negro para que fossem realizadas ações para aumentar a representação do negro no mercado de trabalho instigaram debates e políticas de ações afirmativas para garantir o acesso, a permanência no campo da educação, além do sucesso que provém da representação do negro no mercado formal de trabalho e das oportunidades para sua mobilidade e ascensão profissional”.
Com o programa de Promoção da Igualdade de Oportunidades para Todos, elaborado em agosto de 2004 e lançado nacionalmente em abril deste ano, foram definidas estratégias de atuação do Ministério Público do Trabalho para eliminação da discriminação de gênero e raça e adoção de ações afirmativas para empresas com práticas discriminatórias, sobretudo empresas do setor bancário de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Minas Gerias, Pará, Rio Grande do Sul e Ripo grande do Norte
|
|
|
Centro capacita profissionais para atender portadores de doença falciforme em BH |
O Centro de Educação e Apoio para Homoglobinopatias (CEHMOB) de Minas Gerais realizou, na última terça-feira (6), um treinamento a distância para suprir a deficiência no atendimento de emergência a pacientes com doença falciforme na rede hospitalar. Cerca de 770 profissionais estavam presentes, entre eles médicos e enfermeiros de 102 municípios do entorno de Belo Horizonte e 86 do entorno de Montes Claros, ao norte do estado, que são as duas regiões de maior incidência da doença.
O objetivo é estabelecer um protocolo simplificado que padronize o atendimento correto em setores de emergência e urgência dos hospitais em situações de crises agudas. O Centro informou que o índice de mortalidade precoce desses pacientes vem diminuindo com a adoção crescente de atendimento e tratamento adequados.
A doença falciforme é um dos distúrbios genéticos mais freqüentes no Brasil, e Minas Gerais foi o primeiro estado a implantar, em 1998, um programa de diagnóstico neonatal por meio do teste do pezinho.
Os exames realizados pelo Núcleo de Pesquisa em Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da UFMG mostram uma incidência da doença de 72 casos em cada 100 mil nascidos vivos e um portador do traço falciforme em cada 30 nascimentos.
A doença constitui um grupo de distúrbios genéticos que culminam na mudança de forma das hemácias (glóbulos vermelhos) para a de foice. A morbidade e mortalidade resultam de infecções, anemia hemolítica e micro-infartos. A manifestação mais freqüente da doença são crises de dor desencadeadas por frio, traumas, esforço físico, desidratação, infecções e que afetam as extremidades, a coluna vertebral e o abdômen.
O CEHMOB tem a participação do Ministério da Saúde, da Seppir, da Universidade Federal de Minas Gerais, das secretarias de Saúde do estado e do município, da Hemominas, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, da Dreminas e do Centro Geral de Pediatria.
|
|
|
| Documentário Mojubá é lançado em Aracaju |
Os subsecretários Carlos Eduardo Trindade (Comunidades Tradicionais) e Antônio da Silva Pinto (Planejamento e Formulação de Políticas), da Seppir, participaram na quinta-feira (7) do lançamento do documentário Mojubá, no Auditório da Fundação Semear, em Aracaju.
Também estiveram lá o prefeito da cidade, Marcelo Déda, a deputada estadual Ana Lúcia, as vereadoras Conceição Vieira e Tânia Soares, representantes da Petrobrás e da Fundação Roberto Marinho e o diretor do documentário, Antônio Pompeu. A série Mojubá integra o projeto A Cor da Cultura, realizado pela Seppir em parceria com a Petrobrás, o Cidan (Centro Brasileiro de Identidade e Documentação do Artista Negro), a TV Globo e a Fundação Roberto Marinho.
A exibição atraiu um público de 150 pessoas e integrou as comemorações do dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade, que no sincretismo religioso nacional é associada a Oxum, divindade do Candomblé.
O documentário inspirado em religiões de matriz africana leva para a tela cantos, danças, festas e manifestações religiosas que se mantêm até hoje no Brasil. Mostra o cotidiano dos terreiros brasileiros, territórios políticos, míticos e religiosos onde se distribui o axé e se manifesta o louvor aos orixás.
Segundo Trindade, essa manifestação cultural está entre as mais importantes para as comunidades tradicionais de terreiros de Aracaju. “Nesta data a orla marítima recebe muitos religiosos e fica repleta de oferendas para Oxum, em um ritual semelhante ao que ocorre no ano novo em cidades como o Rio de Janeiro”, relata.
A programação também incluiu a lavagem das escadarias da igreja, o lançamento do Afoxé Filhas de Oxum, que reúne 900 mulheres, e apresentação do grupo Ilê Ayê.
|
|
|
GRPE de volta em São Paulo
A ministra Matilde Ribeiro assinou hoje (9), em São Paulo, a renovação do protocolo de intenções com o prefeito José Serra e a Organização Internacional do Trabalho para a implementação do Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego e Ocupação (GRPE) na capital paulista. Também participaram da solenidade a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, o secretário municipal do Trabalho, Gilmar Viana Conceição, e um representante da Comissão Intersecretarial de Monitoramento e Gestão da Diversidade, Dojival Vieira. O Programa desenvolve oficinas de sensibilização, capacitação e atividades de assistência técnica para formulação e reformulação de políticas públicas, além de propiciar o fortalecimento dos espaços de diálogo entre o estado e a sociedade civil em torno da temática racial e de gênero. A próxima atividade do GRPE será uma oficina para elaborar um plano que defina como será desenvolvido o programa na cidade.
Palestra em Macaé – O diretor de Programas da Seppir Jorge Carneiro apresenta na próxima terça-feira (13), às 19h, a palestra “O Brasil e as Desigualdades Étnico-Raciais” durante o Encontro de Cidadania Desenvolvimento com Inclusão Social e as Desigualdades Étnico-Raciais, em Macaé (RJ). Durante o evento, que acontece no Teatro Municipal de Macaé, será lançado o livro Exclusão Étnico-Racial – Um mapeamento das desigualdades étnico-raciais no município de Macaé, de Luiz Fernandes, que faz uma análise sociológica da pesquisa domiciliar do programa Macaé Cidadã. O encontro terá apresentações culturais da escola de samba Castelo Imperial Visconde, do grupo de capoeira Maculelê e samba-de-roda, da Associação de Capoeira Unidos pela Arte e do espetáculo Abanjá da Cia Macaé de Capoeira.
Conferência das Américas – Acontece nos dias 15 e 16, em São Paulo, a primeira reunião do Comitê Internacional da Conferência Regional das Américas contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas, dando seguimento ao plano de trabalho firmado na 3ª Conferência contra o Racismo, realizada em Durban, em 2001. No encontro, que terá a presença da ministra Matilde Ribeiro, será definido o formato do evento internacional, o qual terá a participação de 34 países americanos. Os objetivos principais da Conferência Regional das Américas são verificar o avanço da política de promoção étnico-racial nas Américas, avaliar o processo de implementação regional da Declaração de Durban e identificar o programa elaborado das ações empreendidas na Conferência Preparatória de Durban, ocorrida em Santiago, Chile. O Brasil foi escolhido país-sede da Conferência Regional das Américas, que deve ocorrer de 26 a 28 de abril de 2006.
Diplomacia negra – Dentro da programação do Mês da Consciência Negra, a Seppir recebeu na terça-feira passada (6) bolsistas do programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco. O grupo conheceu a estrutura da Secretaria e teve uma reunião com a direção sobre a importância do programa, presença negra na diplomacia brasileira e na política externa. A turma também visitou o Instituto Rio Branco e a Fundação Cultural Palmares. A Seppir é um dos organismos parceiros que viabilizam a concessão de bolsas-prêmio destinadas para a preparação de negros para o concurso seletivo do Instituto Rio Branco para ingresso na carreira diplomática. Nesta edição, participam 32 bolsistas negros.
Internacional – A representante especial do Secretário-Geral da ONU para Defensores de Direitos Humanos Hina Jilani está em missão no Brasil até o dia 20 de dezembro. Na última segunda-feira (5) em sua primeira visita oficial, Hina Jilani teve uma audiência com a ministra Matilde Ribeiro para verificar o nível de cooperação entre a questão racial com a área de direitos humanos no Brasil. A ministra apresentou projetos desenvolvidos pela Seppir e apontou as condições de vida e participação da população negra e dos povos indígenas. Além de Brasília, a missão de Hina Jilani articulou visitas nos estados do Pará, Bahia, Pernambuco, São Paulo e Santa Catarina.
Direitos da Criança e do Adolescente
A VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada de 12 a 14 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, no ano de comemoração do 15º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.De acordo com o texto base que será levado aos participantes, um dos principais desafios para os conferencistas é identificar os fatores que tornam as crianças e adolescentes negros um grupo especialmente vulnerável e debater políticas públicas reparadoras em todos os aspectos da vida social.
|
|
|
|
