| Governo entrega título de terras a quilombolas no Amapá |
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Regularização da posse da terra é prioridade para comunidades do
Amapá
foto: Olanise Santos/Seppir |
O governo federal entrega neste sábado (7) o título de terras à comunidade quilombola Conceição de Macacoari, no Amapá. O documento garante a posse e o direito de exploração das terras aos moradores, em caráter definitivo.
Localizada em Macapá, Conceição de Macacoari abriga 61 famílias que sobrevivem basicamente de agricultura, pesca e pecuária. Segundo a líder comunitária Doralice dos Santos Ramos, os moradores preparam uma grande festa para comemorar o recebimento do título, que é fundamental para sua segurança. “A partir de agora sabemos que ninguém poderá tirar nossas terras nem ocupá-las sem nossa permissão. É uma conquista que não tem preço, que deixaremos para nossos filhos netos e bisnetos”, diz.
Doralice relata que há pouco mais de um ano um grupo de agricultores que possuem plantações de arroz nas proximidades do quilombo tentou invadir as terras para instalar uma fábrica de beneficiamento do produto. Até então, não havia uma associação que cuidasse da organização e da defesa dos interesses da comunidade. “A partir daí, sentimos a necessidade de preparar os documentos que nos dessem a garantia da terra que sempre foi de nossas famílias”, explica.
Algumas famílias dirigiram-se à Superintendência Regional do Incra para pedir informações e foram orientadas sobre os procedimentos para reconhecimento do quilombo e titulação das terras. O processo de preparo da documentação e a organização dos quilombolas por meio de uma associação durou cerca de um ano e teve o apoio da Seppir.
Para a comunidade, o recebimento do título é um momento muito importante para que a cidadania de seus moradores seja ampliada. Em Conceição de Macacoari, as necessidades mais urgentes são a instalação de um telefone público, a construção de um posto de saúde e de uma escola.
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Ministra Matilde Ribeiro se reúne com direção do DFID-Brasil em Brasília |
A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, se reúne na próxima quinta-feira, 12, com a diretora do Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID-Brasil), Miranda Munro, e a consultora do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), Luiza Bairros, em Brasília.
No encontro, será acertada a consolidação da parceria com o DFID-Brasil no desenvolvimento de ações de combate ao racismo institucional na saúde, políticas públicas municipais e acesso à justiça, a partir das intervenções do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial). Também serão abordadas estratégias de ação, investimentos e monitoramento do PCRI.
Criado pela Seppir em parceria com a FES Brasil/Ildes (Fundação Friedrich Ebert, o Fipir tem a missão de articular, capacitar, planejar, executar e monitorar políticas públicas com o propósito de promover a igualdade racial.
O Fipir conta 344 adesões municipais e 23 estaduais e municipais e 108 organismos executivos consolidados através de assessorias, coordenadorias e superintendências de Promoção da Igualdade Racial. Neste ano, o Fipir passa a realizar seminários regionais para intensificar a formulação e execução de políticas públicas de promoção da igualdade racial. O primeiro seminário está previsto para a primeira quinzena de março na região Nordeste.
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Solidariedade envolve o movimento Hip Hop brasileiro e a juventude haitiana |
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Jovens brasileiros se mobilizam em campanha de solidariedade ao Haiti
Divulgação Seppir |
Seguem abertas as inscrições, até o dia 16 de janeiro, para a 1ª Seleção Nacional de Arte e Cultura Hip Hop “Pense no Haiti, zele pelo Haiti”, promovida pela Seppir em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, movimento Hip Hop e sociedade civil organizada. A iniciativa faz parte da Campanha de Solidariedade ao Haiti para estabelecer intercâmbio cultural entre a juventude brasileira e haitiana, buscando o diálogo através da música, da dança e da plasticidade da linguagem do movimento hip hop. De quebra, é uma oportunidade de troca de experiências e vivências entre artistas brasileiros de diferentes estados e uma estratégia de incentivo da arte e cultura hip hop.
Os trabalhos selecionados nas quatro categorias (música, artes visuais, dança e discotecagem) serão apresentados em show de encerramento da Campanha de Solidariedade ao Haiti, em São Paulo, com a participação de nomes como MV Bill, Nega Gizza, Rappin´Hood, Helião, Negra Li, Da Guedes, Comunidade da Rima, Clã Nordestino, entre outros. Durante o evento, serão arrecadados materiais escolares para as crianças haitianas.
As inscrições podem ser feitas diretamente no site da Seppir ou no site Hip Hop sem Fronteira Se você quiser, clique aqui para conferir o regulamento e preencher o formulário. Os materiais devem ser enviados para: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial- Seppir - Subsecretaria de Planejamento de Formulação de Políticas, Caixa Postal nº 240, CEP 01009-970 – São Paulo - SP.
Veja abaixo os materiais que devem ser enviados para cada uma das categorias:
Categoria I - Música (rap): áudio (fita K7, CD, DvD ou MD). Música com, no máximo quatro minutos de duração. Se ultrapassar, estará automaticamente desclassificado;
Categoria II - Artes Visuais (grafite): material visual ou áudio visual (fotografia, vídeo ou desenho demonstrativo);
Categoria III - Dança (break): envio de material audiovisual (VHS, DVD ou CD-ROM);
Categoria IV - Discotecagem: áudio (fita K7, CD, DvD ou MD) com, no máximo dois minutos de duração. Se ultrapassar, estará automaticamente desclassificado.
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Acordo impulsiona desenvolvimento sustentável em Alcântara |
Os governos federal, estadual do Maranhão e municipal de Alcântara firmaram em dezembro passado um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de implementar uma política de desenvolvimento sustentável naquele município, beneficiando especialmente as comunidades quilombolas locais.
O acordo é resultado do Grupo Executivo Interministerial para o Desenvolvimento Sustentável de Alcântara, instituído por decreto presidencial em agosto de 2004, e prevê um plano de ação com metas definidas, previsão de recursos e mecanismo de acompanhamento dos resultados.
O Ministério do Meio Ambiente é um dos principais executores, com 9 ações previstas no local neste ano, inclusive para controle do extrativismo e gestão ambiental. Também se destaca o programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia, com investimento previsto de R$ 4,1 milhões em 2006 para o atendimento de 600 famílias.
A meta de criar oportunidades de trabalho, empregos e renda para os jovens em situação de maior vulnerabilidade social por meio dos Consórcios Sociais da Juventude (Ministério do Trabalho e Emprego) está entre as prioridades, com previsão de R$ 1,1 milhão para atender 500 selecionados.
Entre outras iniciativas, fazem parte do plano as ações de fomento ao desenvolvimento local para comunidades quilombolas, a cargo da Seppir, o reconhecimento, a demarcação e a titulação de áreas remanescentes de quilombos, pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, o apoio à alimentação escolar na educação básica, pelo Ministério da Educação, a transferência de renda às famílias em condições de pobreza extrema, pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o combate aos maus tratos sofridos por idosos, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, a restauração de monumentos, pelo Ministério da Cultura, o apoio à expansão dos programas de Saúde da Família e Saúde Bucal, pelo Ministério da Saúde.
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Planos Estaduais – Em 23 de dezembro de 2005, a Seppir firmou convênios com os estados do Acre, Distrito Federal, Maranhão, Santa Catarina e Tocantins repassando recursos para diagnósticos da condição de vida e acesso aos bens públicos e capacitação de gestores, como do processo preparatório da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a fim de viabilizar a elaboração dos Planos Estaduais de Promoção da Igualdade Racial. Essa primeira remessa de convênios tem até abril para a conclusão dos documentos.
CNPIR – Nos dias 2 e 3 de fevereiro acontece a primeira reunião do ano do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial), em Brasília, para avaliar as ações de governo no campo da promoção da igualdade racial com as áreas técnicas da Seppir e de organismos federais. Durante os dois dias de encontro, conselheiros e conselheiras vão tratar de suas participações na formulação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, resultado da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e da Conferência das Américas, que acontece de 26 a 28 de abril, em Brasília.
Lanceiros Negros - O Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) abre, na próxima segunda-feira, 9, o concurso público nacional de arquitetura para projetos de monumento, em Porto Alegre e memorial, em Porongos, em homenagem aos guerreiros que lutaram na Revolução Farroupilha. As inscrições estarão abertas a partir das 9h do dia 9 de janeiro de 2006, encerrando no dia 10 de março de 2006, sendo feitas diretamente no site Lanceiros Negros ou no Portal do IAB/RS A divulgação dos resultado está prevista para o dia 3 de maio, em Porto Alegre, e a premiação no dia 13 de maio, em Pinheiro Machado – localidade onde ocorreu o massacre dos lanceiros negros.
Juventude – A Redajun (Rede Nacional de Juventude Negra), constituída há seis meses por jovens negros brasileiros organizados no movimento Hip Hop, quilombola, cotistas, ativistas do movimento negro e das religiões de matriz africana, está se articulando para garantir a participação no Fórum Social Mundial Brasil e Uruguai, que acontece de 24 a 29 de janeiro, na Barra do Chuí. Interessados podem fazer o seu cadastro no 1° Acampamento Binacional do Fórum Social Mundial nos comitês municipais ou no site do Fórum Binacional. O acampamento tem capacidade para 2.500 pessoas.
Racismo nada virtual - A Agência Afroétnica de Notícias (Afropress) saiu do ar pela terceira vez, em seis meses, no último dia 5 de janeiro. Conforme a direção da agência, os invasores apagaram os conteúdos e deixaram, entre imagens sinistras, uma fotografia do líder nazista, Adolph Hitler, defensor da supremacia ariana e um dos responsáveis pelo extermínio de seis milhões de judeus, negros e ciganos. A Seppir considera um ato visível de descumprimento da liberdade de imprensa e expressão e da promoção da igualdade racial. A Ouvidoria está trabalhando na apuração dos fatos junto aos organismos federais competentes.
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