Ministra Matilde Ribeiro apresenta ações brasileiras de combate ao racismo na internet em seminário da ONU |
O uso da internet estará em evidência na próxima semana, quando acontece o Seminário de Alto Nível Racismo na Internet e as Normas Internacionais, de 16 a 23 de janeiro, em Genebra, na Suíça. O encontro reunirá os países integrantes das Nações Unidas, representantes do sistema ONU e organizações não-governamentais (ONGs) e pretende tratar dos casos de desrespeito aos direitos humanos e as vantagens associadas à circulação de informações na internet, o combate ao racismo na web e a proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão.
Representando o governo brasileiro, a secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, acerta, na segunda-feira (16), detalhes da organização da Conferência Regional das Américas com Dougan-Beaka, chefe da Unidade Anti-Discriminação do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, embaixadores do Chile, Peru e México e diplomatas em missão.
No dia 17, Matilde Ribeiro será uma das expositoras do seminário e abordará os casos de racismo e discriminação racial reproduzidos no Brasil através da rede mundial de computadores. Já o ouvidor da Seppir, Luiz Fernando Martins da Silva, apresentará as considerações sobre o combate ao racismo na internet pelo estado brasileiro e a execução de provisões relevantes da Declaração e do Programa de Ação de Durban.
Luta globalizada
Cada vez mais presente na vida de brasileiros e brasileiras, a internet é uma ferramenta utilizada para troca de conhecimento, interação social, informação sobre acontecimentos e descobertas científicas em qualquer parte do mundo. Mas também é usada para manifestação de posicionamentos discriminatórios contra negros, indígenas e judeus, de forma mais expressiva, como no caso de jovem aluno da Universidade de Brasília que elencou uma lista de estigmas discriminatórios para ingresso de negros na universidade através do sistema de cotas retirando, posteriormente, o site da Agência Afroétnica de Notícias (Afropress) do ar.
Conforme a ministra Matilde Ribeiro, as novas tecnologias de comunicação e informação devem contribuir na luta contra o racismo e a discriminação racial. “Temos como desafio a garantia dos direitos fundamentais de cada cidadão e cidadã, grupo étnico-racial e da liberdade de expressão, para que as vantagens das novas tecnologias sejam também aproveitadas na criação de redes educacionais e de sensibilização contra o racismo”, considera.
O Seminário de Alto Nível Racismo na Internet e as Normas Internacionais integra a quarta sessão do grupo de trabalho intergovernamental na implementação efetiva da Declaração de Durban e do programa de ação, que contêm as recomendações para o fortalecimento da estrutura internacional dos direitos humanos para combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as intolerâncias correlatas. Esse grupo é um dos três mecanismos estabelecidos para dar continuidade aos trabalhos descritos na Declaração de Durban e do programa de ação e serviços prestados pelo Escritório das Nações Unidas do Alto Comissariado dos Direitos Humanos (OHCHR).
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Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora é um dos temas da agenda ministerial na França |
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Doudu Diène durante sua missão no Brasil, em outubro de 2005
Foto: Divulgação PNUD |
Em sua primeira missão internacional do ano, a ministra Matilde Ribeiro tem agenda na França, no dia 18, com o chefe da Organização Internacional de Francofonia, Lazare Ki-Zerbo, para tratar da II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora, marcada de 8 a 10 de maio, em Salvador (BA).
O encontro, coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores, pretende reunir cerca mil intelectuais, atuantes na academia, na produção independente e na formação de opinião, para traçar estratégias da contribuição da diáspora para o renascimento africano. A Seppir integra o grupo de trabalho interministerial brasileiro.
A ministra brasileira participa também dos debates e articulações promovidos entre a Organização Internacional de Francofonia, comprometida com a democratização das relações internacionais, reconstrução do Haiti e constituição de uma rede entre países de língua portuguesa, espanhola e francesa, e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, composta por Brasil, Cabo verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola.
A estada em Paris se encerra, após encontro com o relator especial das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação, Xenofobia e Intolerância, Doudou Diène, que avalisou a criação da Seppir como um dos avanços do Brasil na questão racial, durante sua visita, em outubro de 2005. As impressões do relator serão apresentadas na 62ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, em abril.
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Luta pela cidadania ganha dimensão com a sexta edição do Fórum Social Mundial |
Os ideais de uma transformação da lógica mundial, a partir dos referenciais de solidariedade entre as nações, ganham força na próxima quinta-feira, 19, durante o início da sexta edição do Fórum Social Mundial, que se estende até o dia 23, em Bamako, Mali. À frente da articulação internacional pelo Brasil, a ministra Matilde Ribeiro tem agenda com autoridades africanas para fortalecer agendas do ano, como a Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora, que acontecerá no Brasil, de 8 a 10 de maio.
No Fórum Social Mundial, a participação da ministra brasileira está reservada para o painel “A luta das mulheres do Sul: ética e política e descolonização do pensamento", no qual vai destacar a situação de vida das mulheres negras na América do Sul e Caribe e as políticas do governo brasileiro com recorte de gênero e raça.
Venezuela
Na edição da América do Sul, de 23 a 29 de janeiro, o secretário-adjunto da Seppir, Douglas Martins apresentará os resultados da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e as políticas públicas desenvolvidas pela secretaria.
O fórum venezuelano também será um momento de articulação para a Conferência Regional das Américas sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas e encontros políticos, como com o ministro da Educação e Esporte da Venezuela que também preside a Comissão de Prevenção ao Racismo, Aristóbolo Iuritez.
Acompanhando o secretário-adjunto, a gerente de projetos de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Denise Pacheco, fará articulações na área de gênero e raça e participará como expositora em série de oficinas organizadas pela CUT – Central Única dos Trabalhadores.
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Curso capacita 350 trabalhadoras domésticas em seis estados |
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Seppir e MTE no lançamento do Plano Trabalho Doméstico Cidadão
Foto: Jaciara Aires |
Um curso inédito para 350 trabalhadoras domésticas terá início no domingo (15), em cidades capitais de seis estados brasileiros: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Rio de Janeiro e São
Paulo, onde será contemplada também a cidade de Campinas. Com aulas noturnas e no final de semana, as participantes poderão continuar os estudos do ensino regular, além de freqüentar aulas capacitação profissional ao longo de 12 meses.
O projeto faz parte do Plano Trabalho Doméstico Cidadão, lançado no dia 8 de novembro passado pela Seppir, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Dividido em dois módulos, Qualificação para fortalecimento da organização das trabalhadoras domésticas e Qualificação social e profissional e elevação de escolaridade, o programa abrange organização da economia doméstica, de estoque, cozinha básica, regional e étnica, higiene e manipulação de alimentos e puericultura. E oferece conhecimento nas áreas de comunicação e expressão, psicologia e relações humanas, questões de gênero raça e geração no mundo do trabalho e legislação, entre outras.
Segundo a dirigente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas Maria Regina Teodoro, inscrita para participar de uma das turmas, é uma oportunidade rara, pois dificilmente uma trabalhadora doméstica teria condições de pagar esse tipo de qualificação, já que os salários são baixos.
Profissional do ramo desde os 12 anos, Maria Regina está no sindicato há nove anos e considera o curso muito importante também para as representantes da categoria, pois oferece formação jurídica e sobre questões raciais. “Tradicionalmente o trabalho doméstico é centrado no serviço, pesado de limpeza, mas hoje se exige cada vez mais das trabalhadoras, como a manipulação de aparelhos eletrônicos. Com esse curso as domésticas podem adquirir nova postura profissional e estrutura para exigir a valorização de seu trabalho” afirma.
Os trabalhadores domésticos somam seis milhões de pessoas no Brasil, das quais 95% são mulheres e 56% delas negras. A categoria convive com problemas como baixa remuneração e alta informalidade: 40% das mulheres que trabalham no Brasil são trabalhadoras domésticas e 80% delas trabalham sem carteira assinada.
Resultado de articulações desde 1999, o Plano tem como objetivo elevar a escolaridade, ampliar a proteção social, fortalecer a representação das trabalhadoras domésticas, melhorar as condições de trabalho da categoria e estimular o debate, promover a revisão da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e estudar a legislação de edificação das dependências domésticas junto ao Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura - Confea. Também serão elaboradas campanhas sobre a valorização do trabalho doméstico, para serem veiculadas nacionalmente.
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Novas diretrizes na educação - Foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação as novas diretrizes para o curso de pedagogia, nas quais as questões da diversidade étnico racial estão objetivamente contempladas. As relatoras são as conselheiras Clélia Brandão Craveiro e Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia consideram as proposições formalizadas nos últimos 25 anos, em análises da realidade educacional brasileira, com a finalidade de diagnóstico e avaliação sobre a formação e atuação de professores, em especial na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. E também em cursos de Educação Profissional para o Magistério e para o exercício de atividades que exijam formação pedagógica e estudo de política e gestão educacionais. Levam também em conta a legislação pertinente. As Diretrizes estão no endereço do Portal do Mec .
Feminismo nacional tem patronesse - A escritora e feminista Rose Marie Muraro é a Patrona do Feminismo Nacional. A lei 11.261, que oficializa a homenagem, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 30 de dezembro de 2005 e publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de janeiro. O ato simboliza o reconhecimento do país à atuação da escritora na luta pelos direitos da mulher. Rose Marie Muraro nasceu no Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 1930, praticamente cega, e aos 66 anos, recuperou a visão com uma cirurgia. Formada em Física, a escritora publicou sua primeira obra - Mulher na Construção do Mundo Futuro - em 1966. A homenagem a Rose Marie Muraro foi proposta pela deputada federal (RJ) Laura Carneiro por meio do Projeto de Lei 4.293 de 2004, aprovado nas Comissões de Educação e Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania (da Agência Brasil).Carnaval homenageia luta dos negros e das mulheres – Duas escolas de samba e um bloco carnavalesco homenageiam a luta dos negros e das mulheres por condições de igualdade no carnaval deste ano. A escola de samba carioca Porto da Pedra apresenta o samba enredo Bendita és tu entre as mulheres do Brasil, que presta um tributo ao sexo feminino. Já a escola de samba paulistana Rosas de Ouro elegeu como tema do enredo a diáspora africana. O bloco baiano Ilê Ayê escolheu para seu desfile o tema negros no poder.
Concurso hip hop tem inscrições prorrogadas – Prorrogadas até 30 de janeiro, as inscrições para a 1ª Seleção Nacional de Arte e Cultura Hip Hop “Pense no Haiti, zele pelo Haiti”, promovida pela Seppir em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, movimento Hip Hop e sociedade civil organizada. A iniciativa faz parte da Campanha de Solidariedade ao Haiti para estabelecer intercâmbio cultural entre a juventude brasileira e haitiana, buscando o diálogo por meio da música, da dança e da plasticidade da linguagem do movimento hip hop. As inscrições podem ser feitas diretamente no site da Seppir ou no site Hip Hop sem Fronteira . Se você quiser, clique aqui para conferir o regulamento e preencher o formulário. Os materiais devem ser enviados para: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial- Seppir - Subsecretaria de Planejamento de Formulação de Políticas, Caixa Postal nº 240, CEP 01009-970 – São Paulo - SP.
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