Semana de 20 a 26 de Janeiro de 2006
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20 a 26 de janeiro de 2006 nº53 ano2  
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Boletim informativo semanal da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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Rápidas

Errata Concurso Hip Hop – Ao contrário do divulgado na edição passada, as inscrições para a 1ª Seleção Nacional de Arte e Cultura Hip HopPense no Haiti, zele pelo Haiti”, encerram na próxima segunda-feira,23 de janeiro. O concurso é promovido pela Seppir em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, movimento Hip Hop e sociedade civil organizada. A iniciativa faz parte da Campanha de Solidariedade ao Haiti para estabelecer intercâmbio cultural entre a juventude brasileira e haitiana, buscando o diálogo por meio da música, da dança e da plasticidade da linguagem do movimento hip hop. As inscrições podem ser feitas diretamente no site da Seppir ou no site Hip Hop sem Fronteira . Os materiais devem ser enviados para: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial- Seppir - Subsecretaria de Planejamento de Formulação de Políticas, Caixa Postal nº 240, CEP 01009-970 – São Paulo - SP.

Seleção de projetos aids e população negra – Terminaram hoje (20), em Brasília, duas oficinas para Seleção de Pesquisas sobre População Negra e HIV/Aids. A comissão, presidida pela Seppir e constituída por técnicos do Ministério da Saúde, Programa Nacional de DST e Aids, Secretaria de Vigilância em Saúde, acadêmicos e especialistas de saúde da população, destacaram oito propostas para estudo das vulnerabilidades da população negra ao HIV/Aids, das condições de acesso ao diagnóstico e ao tratamento do HIV/Aids pela população negra e sobre entidades do movimento negro e do movimento social engajadas na luta anti-aids, apontando as possibilidades de confluências de suas atuações.

Conferência de Intelectuais – Está confirmada a realização da II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora para 12 a 14 de julho, em Salvador (BA). Com o tema “Diáspora e Renascimento Africano”, o encontro pretende reunir cerca mil intelectuais, atuantes na academia, na produção independente e na formação de opinião, para traçar estratégias da contribuição da diáspora para o renascimento africano. No dia 13 de fevereiro, haverá reunião do GTI (Grupo de Trabalho Interministerial), em Brasília. Em março, nos dias 9 e 10, é a vez do Comitê Internacional discutir a organização do evento.

Curso de direitos humanos – Um curso à distância pela Internet, para formação de conselheiros e secretários executivos de conselhos nacionais, estaduais ou municipais, está com inscrições abertas. O programa inclui conhecimentos voltados às matérias dos conselhos de direitos humanos, do idoso, da mulher, do portador de deficiência, das crianças e do adolescente, da igualdade racial e do combate à discriminação. Informações e inscrições pelos site Agere

 
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O VENTO

Disperso-me por aí feito brisa
depois me rejunto e chego como ventania derrubo coisas varro a casa
s a f a d a m e n t e devasso a monotonia

Techo do poema de L a n d ê O n a w a l e
Seppir participa do Fórum Social Mundial em Mali e na Venezuela

Ministra Matilde Ribeiro durante sua exposição no Seminário da ONU  
Ministra Matilde Ribeiro durante sua exposição no Seminário da ONU
sobre Racismo na Internet
Foto: Antão Netto
 

Cruzando os continentes africano e americano, a Seppir participa dos dois grandes encontros da edição do Fórum Social Mundial. Em Mali, a ministra Matilde Ribeiro garantiu a representação do governo brasileiro e será uma das expositoras da mesa de debate “A luta das mulheres do Sul: ética e política e descolonização do pensamento", programada para amanhã (21). A ministra brasileira falará sobre a situação de vida das mulheres negras na América do Sul e Caribe e as políticas do governo brasileiro com recorte de gênero e raça.

A articulação com autoridades africanas tem o objetivo de tratar agendas como a Conferência Internacional Diáspora e Renascimento Africano, marcada de 12 a 14 de julho, em Salvador (BA). O evento também foi tratado no encontro da ministra Matilde Ribeiro com a Organização Internacional de Francofonia, durante sua estada na França. A agenda ministerial da semana representou também o governo federal no Seminário de Alto Nível Racismo na Internet e Normas Complementares, no dia 16, na Suíça.

América
Na edição sul-americana do Fórum Social Mundial, que acontece de 23 a 26 de janeiro, o secretário-adjunto da Seppir, Douglas Martins, fará uma apresentação sobre os resultados da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e terá uma reunião com o ministro da Educação e Esporte da Venezuela, que também preside a Comissão de Prevenção ao Racismo, Aristóbolo Iuritez, sobre a Conferência Regional das Américas sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas

 

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 Juventudes negra, quilombola e indígena relatam suas realidades para diretoria do Banco Mundial

Recife sediou de 16 a 18 de janeiro uma latente discussão em torno das políticas públicas para a juventude no encontro do projeto Vozes Jovens Pernambuco, desenvolvido pelo Banco Mundial. Com a participação de cem jovens, entre alemães, austríacos, eslovacos, japoneses, quilombolas, indígenas e urbanos brasileiros, os três dias de trabalho foram reservados também para oficinas de formação de lideranças, formulação de projetos, com atenção especial para orçamento, planejamento e gestão, controle social, gênero, raça, políticas públicas e empoderamento, essa focada em quilombolas e indígenas.

O resultado desse encontro será adicionado num relatório em fase de elaboração pelo Banco Mundial, em que são registradas as condições de vida de jovens do Brasil, Egito, Serra Leoa e Vietnã. Para a consultora da Seppir de Políticas para a Juventude, Eloá Kátia Coelho, esse foi um momento fundamental de aproximação entre organismos federais e internacionais com ações de recorte geracional. “Pela primeira vez, Seppir, Funai e sistema ONU pautaram a questão de juventude em conjunto com a Secretaria Nacional de Juventude. Isso representa um fortalecimento institucional e traça um novo cenário, com novos atores, novas metodologias, novas percepções, mexendo no tecido social, na realidade local de Pernambuco. Além de popularizar informações, o que oxigena a Política Nacional de Juventude”, explica Kátia Coelho que acompanhou as atividades juntamente com a consultora da Seppir do Grupo de Trabalho Infância e Juventude, Bárbara Souza.

Numa visível demonstração de acompanhamento das questões cotidianas e da implicação em suas vidas, a juventude brasileira apresentou como insatisfação o tratamento em postos de saúde durante a retirada de preservativos, as rebeliões em centros sócio-educativos para jovens infratores e a falta de participação de jovens como facilitadores em projetos de inclusão social para a juventude, sobretudo de ativistas do Hip Hop, quilombolas e indígenas. Já a representação quilombola criticou a estrutura das escolas nas comunidades, em que professores não residem na localidade nem abordam os conteúdos determinados pela lei 10.639, que determina o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira.

Pelo Fórum da Juventude de Pernambuco, o educador Francisco Assis do Nascimento, conhecido como Chiquinho, destaca a articulação da Seppir para a participação de 30 jovens indígenas e quilombolas. Descendente de indígenas potiguaras, Chiquinho classificou como uma oportunidade rara o fato de assegurar a inclusão dos povos xucuri, funiô, cambiuá e pancarares no encontro, assim como quatro comunidades quilombolas. “Essa é uma discussão que precisa estar mais acessível, porque ainda desconhecemos as políticas específicas para a juventude como crédito agrícola. Também percebemos uma distância entre as políticas que hoje são executadas e a realidade da juventude, porque muitas delas são resultados de leis firmadas nos anos 1920 ou 1930”, reflete o educador pernambucano.

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Lançada chamada para projetos de organizações quilombolas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançou em janeiro a Chamada para projetos 2006, que beneficia também organizações de comunidades quilombolas.  A Chamada está dividida em duas linhas de apoio financeiro: assistência técnica e extensão rural e capacitação de agricultores familiares e agentes de desenvolvimento.  Para enquadramento nos parâmetros estabelecidos, os projetos devem ter abrangência microrregional e apresentar áreas bem delimitadas, com definição dos municípios. O prazo para apresentação dos documentos é 21 de fevereiro e a Chamada para projetos 2006 pode ser acessada integralmente no site www.pronaf.gov.br/dater.

Edital - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome publicou edital no valor de 5,2 milhões de reais que pode incluir projetos de comunidades quilombolas. O edital deve selecionar propostas para apoio financeiro à melhoria das condições socioeconômicas das famílias - Projetos Consad – a serem desenvolvidas nas áreas de atuação dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (edital Sesan nº 1/2006).
Esse edital pretende integrar os municípios e os meios de produção e consumo que estão à disposição em determinado local – terra, maquinário e recursos humanos – para garantir o direito das populações a alimentação adequada e incentivar sua inclusão social, ambiental e econômica. A data final para envio eletrônico das propostas e postagem da cópia impressa é 21/02/2006. O resultado será divulgado na página www.mds.gov.br e esclarecimentos poderão ser obtidos por e-mail consad@mds.gov.br ou telefone (61) 3901-9247.

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Nota Pública de Apoio à Afropress
Pela liberdade de imprensa e promoção da igualdade racial

Diante dos fatos ocorridos com a Afropress (Agência Afroétnica de Notícias), de retirada forçada do ar de sua home page, por três vezes em período inferior a seis meses, devido à ação de hackers (piratas cibernéticos), os quais se manifestaram com mensagens discriminadoras a negros e indígenas e anti-semitas, a Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) vem a público manifestar sua contrariedade em relação aos acontecimentos que expressam um ataque à liberdade de imprensa e aos direitos constitucionais de respeito a todas as pessoas, independente de raça, gênero, idade, orientação sexual e religiosa.

Por tratar-se de um veículo de comunicação voltado à disseminação de notícias e informações sobre a questão negra, comprometido ainda com a promoção da igualdade racial ao incorporar a Rede Nacional de Comunicação e Mídia Negra, proposta por essa Secretaria, reafirmamos a relevância política do trabalho desenvolvido pela Afropress e sua atuação fundamental para enfrentamento do racismo e da discriminação nos meios de comunicação, além de ser um projeto inovador de resistência midiática orientado pelo referencial étnico-racial.

Comunicamos ainda o acompanhamento de tais fatos, desde a primeira ocorrência, pela Ouvidoria da Seppir e sua articulação junto aos órgãos públicos competentes para apuração dos fatos, os quais estão dedicados à investigação da discriminação racial na internet.

No ensejo, a excelentíssima ministra Matilde Ribeiro relatou em sua participação, no Seminário de Alto Nível Racismo na Internet e as Normas Internacionais, realizado na Suíça, os casos brasileiros de racismo e discriminação racial difundidos na rede mundial de computadores. O encontro, que se estende de 16 a 23 de janeiro, almeja o cumprimento da Declaração e do Programa de Ação de Durban, firmados na III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas.

Portanto, a Seppir repudia tais procedimentos incidentes na Afropress e reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade racial em todas as áreas e canais públicos e sociais vigentes no Brasil.

Ouvidoria Seppir
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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O mosaico fotográfico que compõe o cabeçalho do boletim foi criado a partir de imagens da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
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