Ministra Matilde Ribeiro e o presidente da Contag, Manuel dos Santos, acertam detalhes para capacitação de 130 dirigentes sindicais. Foto: César Ramos

A secretária especial de Polítcas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro assinou na última segunda-feira (23) um convênio com a Contag (Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura) com o intuito de oferecer apoio para realização de um seminário nacional sobre as comunidades negras no Brasil e sua luta pela posse da terra. Participaram também da solenidade os subsecretários da Seppir Carlos Eduardo Trindade (Comunidades Tradicionais) Antônio da Silva Pinto (Planejamento e Formulação de Políticas) e Maria Inês Barbosa (Ações Afirmativas) e o presidente da Contag, Manuel José dos Santos, entre outros representantes da Confederação.

O seminário pretende sensibilizar dirigentes sindicais sobre a necessidade de promover a igualdade racial e o acesso à terra para a população negra e também debater e pesquisar a participação dos negros nas políticas públicas para assentamento, tais como o Projeto Terra Negra Brasil, lançado pelo governo federal no final de 2005.

Com o envolvimento de cerca de 130 dirigentes de 27 federações ligadas à Contag, o evento terá participação da Seppir, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra. A organização do seminário será precedida de um diálogo com a Coordenação Nacional de Quilombos (Conaq).

Durante a solenidade, o presidente da Contag explicou que não há acúmulo de conhecimento dos dirigentes rurais sobre o processo específico de organização das comunidades negras na luta pela terra. “Essa parceria é uma oportunidade para abrir uma discussão solidária que ajude a solucionar conflitos”, disse.

Segundo a ministra Matilde, “esse seminário promoverá um diálogo dos quilombolas com lideranças rurais e o movimento negro urbano, além de buscar uma aproximação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que é responsável pela regularização fundiária, matéria-prima do nosso trabalho”, afirmou.

O subsecretário Carlos Eduardo Trindade destacou que a capilaridade nacional da Contag pode ajudar a formar um banco de dados sobre as comunidades quilombolas brasileiras, muitas delas ainda excluídas dos registros oficiais, e avançar na política de promoção da igualdade racial.

Terra Negra
A ministra disse que 2006 será o ano de implementação do projeto Terra Negra, que vai financiar a compra de imóveis rurais para jovens negros de 18 a 28 anos. “A Seppir, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, vai monitorar as ações, considerando ser uma inovação para a área de políticas públicas uma vez que a população negra como um todo não teve historicamente acesso à terra”, afirmou.

De volta do Fórum Social em Mali, no sudeste africano, a ministra Matilde Ribeiro informou que a postura propositiva adotada pelo governo brasileiro em relação a questões econômicas, de segurança e direitos humanos fortalece os países em desenvolvimento na busca de equilíbrio maior.

O Brasil tem se destacado nas negociações comerciais internacionais em defesa dos interesses dos países mais pobres e por um comércio social mais justo, o que gera interesse e demanda de informação e participação de organismos da sociedade civil.
O Fórum em Mali reuniu participantes de vários países da Europa e da América, o que propiciou um momento dinâmico de debates sobre a realidade local, que é bastante desconhecida pela comunidade internacional. O problema da imigração como alternativa para fugir da pobreza e a violência que afeta a população foram duas questões abordadas nos debates.

Os trabalhos foram desenvolvidos em torno do balanço das ações de governos e das responsabilidades da sociedade civil em relação à mudança da realidade global para fortalecimento da democracia na vida política e econômica mundial.

A ministra participou de uma mesa que focou os processos democráticos e a inter-relação dos organismos da sociedade civil com governos e também a cooperação internacional. Segundo ela, as ações do governo do Brasil despertam grande simpatia, particularmente devido ao papel desempenhado pela sociedade civil no campo das políticas públicas e na governança. “Nossa visão de que os países do Sul, que estão em desenvolvimento, são prósperos abre um espaço importante de articulação política que fortalece as nações cuja presença não é tão marcante quanto a brasileira na política econômica internacional. Isso intensifica a busca pelo equilíbrio”, afirma.

A ministra destacou ainda que as almejadas mudanças na política internacional não se dão por concessão das grandes potências, e sim em processos de negociação. “Colocando-se de forma tão ativa, o Brasil abre campos de negociação que podem levar a avanços nessa luta”, conclui.