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Agenda da Ministra – De volta ao Brasil, a ministra começa a semana reunindo-se na segunda-feira (13) com a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, para tratar das ações do GRPE (Programa de Fortalecimento Institucional para Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego), desenvolvido em parceria com a Seppir no GRPE. Na pauta do dia, encontro com o coordenador geral da Conferência Regional das Américas sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, Romero Rodrigues, seguida de agenda com a representante do DFID, Miranda Munro e Richard Barlow, secretário da embaixada Britânica, para tratar de articulações com o Programa de Combate ao Racismo Institucional. No dia 14, Matilde Ribeiro segue para São Paulo para participar da cerimônia de posse da direção do Instituto Brasileiro da Diversidade, na Fundação Getúlio Vargas. Ainda na capital paulista, para quarta-feira está marcado um encontro com o presidente da Rede Record, Alexandre Raposo, para discutir pleitos dos religiosos de matriz africana à emissora. No mesmo dia (15), em Brasília, a ministra é presença confirmada em reunião com os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Para o final da semana, a agenda está reservada para questões internas da Seppir.
Quilombos – Segunda-feira (13) é dia de prestação de contas e planejamento das ações para comunidades quilombolas. O encontro reunirá os 23 organismos federais envolvidos na realização do PBQ (Programa Brasil Quilombola) no auditório da Fundação Cultural Palmares, das 9h às 12h e das 14h às 18h, em Brasília.
Fipir – Quarta-feira (15), acontece uma reunião de trabalho com 32 representantes das cinco regionais integrantes do Fipir, em Brasília. Na pauta, a organização dos encontros regionais e do nacional.
Cotas Raciais - Aprovado na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (8), o projeto que institui sistema de reserva de 50% de vagas nas universidades e escolas técnicas federais para estudantes de ensino público. Negros e índios estarão representados nessas cotas na proporcionalidade étnico-racial, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os recursos na casa podem ser encaminhados até 10 dias, transcorrido o prazo o projeto é remetido para o Senado. Se aprovado, será submetido para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Segurança Alimentar – Marcada para 4 a 6 de maio, o 2º Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra, em Salvador. O encontro deve reunir cerca de 200 pessoas e focar suas discussões em torno das comunidades quilombolas e de terreiro. Conforme o diretor de Políticas de Ações Afirmativas, Jorge Carneiro, representante da Seppir no Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) “esse é um tema fundamental que ainda não faz parte da agenda do movimento negro e das comunidades tradicionais”, considera.
Gênero e Raça – Aconteceu no dia 2 de fevereiro, a primeira reunião do ano do grupo temático de Gênero e Raça, em Brasília. Participaram a ministra Matilde Ribeiro, a diretora regional da Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), Ana Falú, a diretora da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e demais representantes do sistema das Nações Unidas, como ACNUR, Unicef, Unesco, PNUD, UNFPA e Unaids. No encontro, foram apresentados os apoios do sistema ONU às ações estratégicas da Seppir durante o ano, os acordos das agências sobre a Conferência Regional das Américas sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, previsto para o primeiro semestre, e a Conferência Mundial sobre a Reforma Agrária, que acontece de 7 a 10 de março em Porto Alegre (RS), com atenção especial ao Seminário Internacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, agendado para 4 e 5 de março, na mesma cidade.
Independência Angolana - O Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares, comemora de hoje até a próxima quarta-feira (15) em Brasília, Salvador e no Rio de Janeiro os 30 anos de independência de Angola. A proposta é levar ao público o projeto Angola: 30 anos de Independência, com apresentação de filmes, musicais, culinária e debates entre produtores culturais e historiadores brasileiros e angolanos. Em Salvador, as atividades ocorrem no dia 13, a partir das 9h, na Casa de Angola e no Museu Eugênio Teixeira Leal. No Rio de Janeiro, as comemorações oficiais serão no Museu da República, no dia 15, a partir das 18h. Participam da iniciativa a Associação Amigos da Cultura Afro-Brasileira (Amafro), Museu da República (Iphan/MinC), Fundação Gregório de Matos, Consulado Geral de Angola, Embaixada de Angola no Brasil e a Universidade de Brasília (UnB). Fonte: Agência Brasil.
Educação na Diversidade – O Ministério da Educação e a Universidade de Brasília (UnB) lançaram, nesta semana, uma parceria no projeto-piloto Educação na Diversidade. O projeto visa à formação a distância de mil alunos em seis temas: jovens e adultos; indígenas; ambiental; campo; diversidade étnico-racial; orientações de gênero e a questão da sexualidade. O curso será monitorado por cinco pesquisadores, além de ter 50 mediadores. Cada um acompanhará um grupo de 20 alunos. O curso começa em abril e pretende formar profissionais ligados à educação que atuarão nos estados e municípios. Sua duração é de 240 horas e o certificado de conclusão, que será expedido pela UnB, é o de aperfeiçoamento. A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da UnB, inicia este mês a seleção dos mediadores. Eles deverão ter licenciatura plena ou bacharelado nas áreas de ciências humanas ou biológicas e comprovar experiência mínima de um ano, além de conhecimento de internet. Os alunos do curso Educação na Diversidade serão indicados pelas coordenações da Secad. São pessoas que participaram dos fóruns de educação de jovens e adultos, diversidade, educação para a diversidade étnico-racial, educação do campo e professores que atuam com educação ambiental.
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Sou negro
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meus avós foram queimados |
pelo sol da África |
minh'alma recebeu o batismo dos |
tambores atabaques, gonguês e |
agogôs |
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Solano Trindade |
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Cotonou/Benin - Presidente Lula e ministros encontram-se com o presidente do Benin, Mathieu Erekou (com óculos escuros)
Foto: Wilson Dias/ABr
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva, composta pela ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro; de Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan; da Saúde, Saraiva Felipe; das Relações Exteriores, Celso Amorim; da Integração Nacional, Ciro Gomes; e do Esporte, Agnelo Queiroz; e o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, estão em missão a quatro países africanos desde a última terça-feira (7), com retorno previsto para o domingo (12).
A quinta viagem do presidente iniciou pela Argélia, segundo maior parceiro comercial do Brasil no continente africano, com negócios em torno de US$ 3 bilhões. Na quarta-feira (8), os dois países assinaram acordos nas áreas de transporte marítimo e comércio e protocolo de intenções no setor agrícola visando ao desenvolvimento agropecuário florestal. Também foi tema de discussão o embargo argelino à carne brasileira, já que a Argélia deixou de importar esse tipo de produto depois da constatação de casos de febre aftosa, no ano passado, em Mato Grosso do Sul.
Independente desde 1962, a República Democrática e Popular da Argélia tem uma economia baseada na agricultura (principalmente cereais e horticultura) e na exploração de recursos minerais como o zinco, ferro, ouro, urânio e diamante. Mas é na área petrolífera que o país mais se destaca: a Argélia é um dos maiores exportadores de gás natural do mundo.
Em 2005, cerca de 28% das importações de petróleo bruto feitas pela Petrobrás, maior empresa de refino e produção do Brasil, tiveram como origem a Argélia. Apenas a Nigéria exportou mais óleo para a petrolífera brasileira (29%)
Segunda parada: Benin
Hoje (10), Brasil e a República do Benin assinaram acordos de cooperação para o controle da malária. Apesar de o Brasil apresentar um número alto de casos de malária (590 mil), a taxa de mortalidade é baixa, ao contrário do que ocorre no Benin.
Está prevista a assinatura de acordos de cooperação entre os dois países, em três áreas: melhoria da produção do algodão, desenvolvimento do esporte e controle da malária. Ainda nesta sexta-feira (10), a comitiva brasileira visitou a cidade de Ouidah, antigo ponto de partida de escravos para as Américas e onde hoje moram os agudas, descendentes de ex-escravos e comerciantes baianos que voltaram do Brasil para o Benin. Na agenda brasileira, consta ainda a viagem para Botsuana e África do Sul.
Com informações da Agência Brasil
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A onda de racismo no futebol brasileiro ganhou repercussão internacional, em abril de 2005, quando o jogador são-paulino Edinaldo Batista Libânio (Grafite) foi ofendido com expressões racistas em campo pelo adversário argentino Leandro Desábato, jogador do Quilmes. À época, Grafite registrou queixa policial e o zagueiro argentino foi preso durante 36 horas. O mesmo jogador brasileiro foi alvo de comentários racistas e discriminatórios pela própria torcida do clube tricolor.
Nesta semana, outro caso foi amplamente divulgado pela imprensa nacional. Trata-se do racismo que vitimou o árbitro José de Andrade Neto na penúltima rodada do campeonato de futebol soçaite no clube dos Oficiais da PM (Polícia Militar) de São Paulo, em dezembro do ano passado. A situação veio à tona, porque após um período de 45 dias, o juiz negro decidiu buscar seus direitos e revelar todas as dificuldades que as vítimas de racismo e de discriminação racial passam desde o primeiro contato com autoridade policial até o desfecho do processo.
A propósito, o racismo no futebol brasileiro não é nenhuma novidade. No início do século XX, jogadores negros não eram aceitos nos clubes. Nos anos 1920 e 1930, era comum a pintura no rosto com pó branco para "disfarçar" a coloração da pele, apesar de ser inevitável a injúria racial dentro e fora de campo.
Esse histórico e os casos recentes de racismo e discriminação racial desencadearam a constituição de Comissão Especial, a partir de hoje (10), conforme publicado no Diário Oficial da União. Integram a comissão, o Ouvidor da Seppir, Luiz Fernando Martins da Silva; Maria Elaine Menezes de Farias, Centro Dandara das Promotoras Legais Populares; e os conselheiros do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial), Flávio Jorge Rodrigues da Silva e Neide Aparecida Fonseca.
A principal atribuição da Comissão Especial é a elaboração de relatório ao CNPIR, informando quanto aos atendimentos adequados por parte das autoridades locais à vítima de discriminação. Conforme o secretário-adjunto da Seppir, Douglas Martins, "essa é uma ação concreta de cooperação da União com a sociedade civil e autoridades locais para que se dê efetivo cumprimento às nossas leis internas e aos compromissos assumidos pelo Brasil ante à comunidade internacional de combate à discriminação e promoção da igualdade racial", declara.
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| Encontro de samba pelas ruas de Madureira Foto: Divulgação Portela
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Na terça-feira (14), a Seppir, Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Fundação Cultural Palmares e Centro Cultural Cartola se reúnem, no Museu do Folclore do Rio de Janeiro, para os encaminhamentos do projeto Dia Nacional do Samba – Patrimônio da Humanidade e as ações do ano, como elaboração de dossiê sobre o samba carioca; registro de histórias orais, levantamento fotográfico e de outros elementos materiais das velhas-guardas das escolas de samba do Rio de Janeiro (Mangueira, Portela, Salgueiro, Vila Isabel, Estácio de Sá e Império Serrano) e pesquisa sobre o samba rural paulista.
Entre os objetivos, está a proclamação do samba carioca como patrimônio cultural do Brasil. Além do reconhecimento cultural, o grupo de trabalho tem como meta a vinculação dessa manifestação negra com a lei 10.639, que obriga o ensino da cultura e história africana e afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio, fornecendo banco de dados para escolas, universidades e pesquisadores.
Resistência cultural
Para o coordenador do projeto Dia Nacional do Samba Patrimônio da Humanidade, Jorge Carneiro, o ineditismo do projeto é recuperar a essência histórica do samba, dispersa ao longo dos anos por conta da expropriação da cultura negra. Carneiro ressalta a ligação com a religiosidade de matriz africana, uma vez que as cores das escolas e as batidas das baterias reverenciam os orixás.
Numa revisão histórica, destaca-se a resistência do povo negro da Portela, região ocupada desde 1644, onde o trabalho escravizado garantiu sustentabilidade econômica para a atividade de corte e para 13 engenhos de açúcar. Segundo o pesquisador Fábio Pavão, “os negros trouxeram sua música, sua dança, sua religião e sua inigualável forma de enfrentar a dor através da arte para a “roça”. Foram estes negros, muitos deles vindos de outras partes do Brasil, sobretudo de Minas Gerais e do antigo estado do Rio, que plantaram a semente da batucada nas festas da região”, explica no site oficial da azul-e-branco. Conforme o pesquisador, o jongo – tombado patrimônio cultural do Brasil, em novembro de 2005 - também foi desenvolvido na região de Madureira e Oswaldo Cruz.
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De 14 a 16 de fevereiro, cerca de 100 gestores estaduais e municipais do Pará e do Amapá participam da primeira etapa do ano do Seminário de Capacitação de Gestores, em Belém (PA). O evento traz como tema de discussão a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial nas áreas da saúde, educação, trabalho e assistência social.
A gerente de Projetos da Seppir para Comunidades Tradicionais, Elizabeth Lima da Silva, vai expor as ações da Seppir no triênio 2003-2005, a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o PBQ (Programa Brasil Quilombola. O seminário também será um momento de adesão dos municípios ao Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial).
No primeiro dia do seminário, o Ministério das Cidades apresenta, pela manhã, as políticas públicas voltadas para o crédito solidário e a regularização fundiária das comunidades. À tarde, será a vez de apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos gestores seguida de rodada de plenária. Na quarta-feira (15), representantes da Caixa Econômica Federal, Ministério da Educação e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vão expor as ações e programas desenvolvidos pelo governo federal na região.
Para o último dia (16), os palestrantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Fundação Cultural Palmares apresentam os trabalhos desenvolvidos desde 2006 e as metas para 2006.
O Seminário Capacitação de Gestores é uma realização da Seppir em parceria com o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional da Saúde e a organização não-governamental Cata-Ventos Juventude e Cidadania.
Seminário de Capacitação de Gestores
Data: 14 a 16 de fevereiro
Horário: das 8h30 às 13h15 e das 14h15 às 18h
Local: Hotel Beira-Rio (Av. Bernardo Sayão, 4804 – bairro Guama) – Belém (PA)
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Jaques Jesus (segundo à direita) com bolsistas negros
Foto: Camila Martins/UnB Agência
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A interação entre estudantes egressos na UnB (Universidade de Brasília) pelo sistema de reserva de cotas raciais com as comunidades quilombolas kalungas é um dos principais resultados do projeto de concessão de 20 bolsas-auxílio para universitários de psicologia, pedagogia, ciência sociais e enfermagem. Num período de seis meses, com possibilidade de renovação para mais seis, o grupo fará uma imersão no universo de luta pela liberdade e resistência negra, que originou os quilombos no século XVI.
Os quilombolas de Kalunga habitam o complexo montanhoso de Arai-Nova Roma- Veadeiros, nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, todos localizados no Estado de Goiás. É uma das maiores comunidades quilombolas do país, com cerca de 6 mil habitantes.
Incursão universitária
Responsável pela seleção dos bolsistas, o assessor de Diversidade e Apoio aos Cotistas da UnB, Jaques Jesus, considera essa iniciativa fundamental para a formação acadêmica dos estudantes cotistas, acúmulo de vivência e alternativa de geração de renda para permanência na universidade. “Estamos num processo de quebra de paradigmas na universidade. Temos, através desse projeto, a possibilidade de preparar os estudantes para o mercado de trabalho e despertar o interesse de atuação no interior do país”, avalia Jaques Jesus.
Segundo o assessor da UnB, o sistema de cotas raciais gerou a entrada de mil alunos negros e faz com a que a universidade seja realmente um ambiente de diversidade. “Na UnB, temos 20% de reserva das vagas em todos os cursos universitários. A realidade se alterou e é perceptível a pluralidade em espaços antes não ocupados.”, informa. Sob a sua tutela está o Centro de Convivência Negra, que conforme o assessor, se destina a ser um espaço de troca e reflexão entre os universitários e comunidade.
Atuação governamental
A Ação Kalunga reúne diversos órgãos do governo federal e prevê a implantação de 400 unidades habitacionais e melhoria de 800, instalação de 1.200 unidades sanitárias, rede de abastecimento de água potável e de energia elétrica (programa Luz para Todos), regularização fundiária, infra-estrutura da região e integração social, econômica, política e cultural dos afrodescendentes que habitam o Sítio Histórico e Cultural.
O investimento previsto para a área é de cerca de R$ 30 milhões, com recursos dos governos Federal e do Estado de Goiás, além da participação da Fundação Roberto Marinho.
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