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Aula inaugural - A subsecretária de Políticas de Ações Afirmativas, Maria Inês Barbosa, é a convidada especial do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFBA (Universidade Federal da Bahia). A mesa "Ações Afirmativas na Saúde" será também composta pelo reitor Naomar de Almeida Filho na quinta-feira (9), das 9h às 12h, no Instituto de Saúde Coletiva da universidade.
Fipir no Nordeste – Acontece na próxima sexta-feira (10), em Olinda (PE), a reunião preparatória da região Nordeste para o Encontro Regional do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial. Na data, será escolhido o estado e município sede do Encontro, titular e suplente da Comissão Organizadora e fechamento da agenda de trabalho da etapa regional.
Convênios com a Seppir – Até 31 de março, a Seppir recebe propostas de apoio a projetos voltados para a promoção de políticas de igualdade étnica e racial. Os pontos norteadores são ações que gerem melhoria econômica, educacional e social na sociedade e diminuam as desigualdades étnicas e raciais com a promoção de desenvolvimento social. O convênio permite a participação de instituições públicas, organizações não-governamentais e sem fins lucrativos e se orienta em programas de Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial e Brasil Quilombola. Os formulários e os critérios da seleção estão disponíveis no site da Seppir.
Reforma agrária – De 7 a 10 de março, Porto Alegre sedia a II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), de 7 a 10 de março, na PUC (Pontifícia Universidade Católica). São esperados representantes de 188 países no encontro que vai colocar em pauta a redução da pobreza, o combate à fome e o acesso à terra. A conferência é promovida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) com apoio de entidades do governo brasileiro, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Mulheres em pauta – Será lançado no dia 8, na livraria Cultura do shopping Casa Park de Brasília, às 21h, o livro Mulheres em Ação: práticas discursivas, práticas políticas, organizado por Tania Swain e Diva Muniz. A publicação tem o apoio da Anis: Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero, do Fórum de Mulheres do Distrito Federal e da Rede Feminista de Saúde.
Conferência do Bem-Estar Social – Seguem abertas, até dia 31 de março, as inscrições para apresentação de trabalhos na 32ª Conferência Internacional de Bem-Estar Social, marcada para 16 a 20 de julho, em Brasília. Pela primeira vez no Brasil, o evento se destina à construção de uma sociedade mais justa e humana a partir do diálogo entre governos e sociedade civil. Mais informações no site http://www.cbciss-icsw32.org
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Alzira Rufino, trecho do poema Resgate
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Peter Collecott, embaixador britânico no Brasil, destacou relações brasileiras com o continente africano durante coletiva
Foto: Wilson Dias/ABr |
A convite da Rainha Elizabeth II, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o terceiro chefe de Estado brasileiro a reunir-se com a realeza britânica, de 6 a 9 de março, em Londres. A comitiva brasileira, integrada pela ministra Matilde Ribeiro e pelos ministros Antonio Palocci (Fazenda), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Gilberto Gil (Cultura), Fernando Haddad (Educação) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), objetiva atrair investimentos do governo britânico para o Brasil e incentivar ações de combate à pobreza no mundo.
À frente da questão racial, a ministra Matilde Ribeiro terá um encontro com o presidente da Comissão da Igualdade Racial do Reino Unido, Trevor Philips, para firmar acordos contra a discriminação racial. Atuante nessa área, o governo britânico desenvolve no Brasil o Programa de Combate ao Racismo Institucional na área da saúde e em municípios da região Nordeste com envolvimento de ativistas e profissionais negros com acúmulo na área.
O embaixador britânico no Brasil, Peter Colecott, destacou em entrevista coletiva nesta semana que a estabilidade e o desenvolvimento colocaram o país num patamar diferenciado há décadas. "Exemplo disso é o papel que o Brasil exerce na América do Sul, são as relações com os países da África e, especialmente, as relações com outros países emergentes, como a China, a Índia e a África do Sul. Hoje o Brasil é um país com relações amplas no mundo inteiro. É mais importante para nossos interesses agora e será ainda mais importante no futuro", anunciou.
Agenda brasileira
A comitiva brasileira ficará hospedada no Palácio de Buckingham e terá agenda protocolar com autoridades como a Rainha Elizabeth II e o primeiro-ministro Tony Blair. Na missão, devem ser estabelecidos acordos de cooperação nas áreas de educação, combate à pobreza, ciência e tecnologia, saúde, promoção do desenvolvimento sustentável, mudança climática e produção artística. Além disso, será criado um comitê para estimular o comércio bilateral, que movimenta 4 bilhões de dólares.
Na quarta-feira (8), o presidente Lula se encontrará com líderes políticos e participará do encerramento do seminário empresarial sobre novas oportunidades de investimento no Brasil, entre elas, a produção de biocombustíveis. No último dia da visita, o presidente brasileiro receberá empresários ingleses no Palácio de Buckingham. Após, terá encontro com o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, na sede do governo em Downing Street. A reunião deve tratar da ampliação da Organização das Nações Unidas (ONU), ajuda ao Haiti e Rodada de Doha, em especial, o fim dos subsídios agrícolas, proposta defendida pelo Brasil.
A programação inclui ainda visita ao Parlamento, a um centro de nanotecnologia, a uma exposição sobre a Tropicália (movimento cultural brasileiro do final da década de 60) e a um projeto social que promove a recuperação de bairros pobres da capital inglesa, Londres.
Com informações da Agência Brasil
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Plano Nacional é resultado da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Foto: Divulgação Seppir |
A Seppir apresenta, nesta segunda-feira (6), o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial para o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), em Brasília, formado por 15 ministérios mais o CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial). Resultado do acúmulo do processo preparatório da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Plano Nacional se orienta pelos eixos racismo e desenvolvimento no Brasil, arcabouço legal e políticas de governo e foca suas ações no desenvolvimento sustentável das populações negra, indígena, cigana, árabe-palestina e judaica.
Na apresentação ao colegiado da Seppir, hoje (3), a subsecretária de Políticas de Ações Afirmativas, Maria Inês Barbosa, e o diretor de Planejamento e Formulação política, Luiz Antônio Nolasco, destacaram como referência o Plano Plurianual, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e constituição de um sistema nacional de promoção da igualdade racial.
Após a apreciação pelo GTI, o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial será submetido, ainda nesta semana, à consulta pública no site da Seppir e por via eletrônica aos integrantes do CNPIR. O lançamento do Plano Nacional está marcado para o dia 21 de março, dentre as atividades alusivas ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
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Campanha valoriza trabalhadoras como Francisca Araújo
Foto: Valter Campanato/ABr
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A Seppir e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) lançam, na quarta-feira (8), em Nova Iguaçu (RJ), a campanha nacional pela valorização do trabalho doméstico durante ato público, às 10h, no teatro do Sesc. O evento terá a participação do ministro interino da Seppir, Douglas Martins, e da ministra Nilcéa Freire (SPM).
A campanha é um dos eixos do Plano Trabalho Doméstico Cidadão, parceria que também envolve o Ministério do Trabalho e Emprego e a Federação Nacional de Trabalhadores Domésticos. Lançada em novembro de 2005, essa iniciativa tem como metas a elevação da escolaridade, ampliação da proteção social, fortalecimento da representação das trabalhadoras domésticas, melhoria das condições de trabalho da categoria e promoção da revisão da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A categoria compreende 6,5 milhões de trabalhadoras, das quais 56% são mulheres negras.
Atividades do 8 de Março
Antes do evento em Nova Iguaçu, Nilcéa Freire inaugura, às 9h, o Centro de Referência à Mulher em Situação de Violência, do município de Belford Roxo e, ao meio dia, o Centro de Referência de Mesquita. Em seguida, às 13h, a ministra participa do projeto "Sala de Visitas" da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Ela falará sobre o tema "Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher".
Ainda na programação da tarde, às 15h, a subsecretária de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Maria Inês Barbosa, participa da sessão solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
A partir das 19h30, em Niterói, a cantora Daniela Mercury, faz um show na praia de São Francisco em homenagem às mulheres brasileiras. Como parte das comemorações do dia 8 de março, serão instaladas duas feiras - na Baixada Fluminense e Niterói - com stands de publicações e balcão de informações para as mulheres. As feiras funcionarão em uma área próxima ao Sesc de Nova Iguaçu e na praia de São Francisco, em Niterói. Na feira de Niterói será montada uma unidade do Ministério do Trabalho onde será possível emitir carteiras de trabalho.
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sem reticências