21 a 28 de Maio de 2009 Edição nº 187 - ano 05
II CONAPIR: Vem aí a Plenária Nacional das Comunidades Tradicionais
Dia Nacional do Cigano será comemorado no Rio
Observatório de Ações Afirmativas
Edital do MEC para cursos na área de diversidade é prorrogado
 
Portal da II CONAPIR
Está disponível na internet o portal da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (www.conapir2009.com.br), que a partir de agora passará a disponibilizar todas as informações sobre a Conferência, com espaços para postagem de mensagens. Em breve serão divulgado o calendário para a realização de uma Conferência Virtual, no qual os internautas discutirão com especialistas e poderão apresentar propostas sobre os seis eixos temáticos da II CONAPIR: Saúde, Educação, Terra e Habitação, Trabalho e Renda, Segurança e Justiça, e Política Internacional.
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Quilombolas e inuits
Lideranças dos quilombolas, representantes do movimento negro brasileiro, inuits e outras populações indígenas do norte do Canadá estiveram reunidos na última semana em Brasília. O encontro faz parte do projeto "Desenvolvimento da Capacidade de Governança", firmado entre o Brasil e o Canadá no final do ano passado, e abriu espaço para o intercâmbio de conhecimento entre estes grupos. O grupo discutiu estratégias para o desenvolvimento da capacidade de governança no serviço público brasileiro e canadense. Fizeram parte da programação temas como educação, capacitação dos servidores públicos, influência no desenvolvimento de políticas públicas e alcance de resultados. A ação envolve cinco escolas brasileiras de serviço público, além da SEPPIR, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Secretaria Geral da Presidência da República.
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Prêmio da Igualdade Racial
Divulgar e premiar iniciativas que auxiliem na redução das desigualdades raciais e desempenhem papel de luta pela cidadania e por melhores condições de vida da população negra. Esse é o objetivo do Prêmio da Igualdade Racial que, com o apoio da SEPPIR, é promovido pela ONG Criar Brasil. As inscrições poderão ser feitas até 27 de maio. Para participar, além da ficha de inscrição, o candidato deve enviar um portfólio, através de CD ou DVD, contendo material de texto, áudio, fotos ou vídeos que julgar necessário para expressar o perfil da iniciativa. Além desse material, os concorrentes podem apresentar depoimentos, matérias em jornais, cartazes, convites ou outras formas de registro, que julguem importantes para a avaliação do mesmo.  Mais informações em www.criarbrasil.org.br
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Habitação quilombola
Famílias quilombolas, com renda familiar bruta anual de até R$10 mil, que comprovem enquadramento no Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF), poderão ser beneficiadas com financiamentos para a conclusão, reforma e/ou ampliação de suas casas. O benefício faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida. As inscrições poderão ser feitas na Caixa Econômica Federal através das entidades representativas dos quilombolas (cooperativas, associações ou sindicatos rurais, desde que legalizados e com CNPJ), prefeituras ou governos estaduais. O prazo de construção das casas é de até 24 meses, contados da data da assinatura do contrato, com valores de financiamento entre R$2 mil e R$10 mil. A contrapartida do beneficiário será equivalente a 4% do valor do financiamento. Mais informações na página da internet www.caixa.gov.br ou nas agências da Caixa Econômica Federal nos municípios.
 
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II CONAPIR: Vem aí a Plenária Nacional das Comunidades Tradicionais para imprimir, clique aqui.


Representantes de comunidades remanescentes de quilombos, dos povos de etnia cigana, dos povos indígenas e das comunidades de terreiros vão se reunir em Brasília para discutir as políticas de promoção da igualdade racial. Eles participam, nos dias 6 e 7 de junho, da Plenária Nacional das Comunidades Tradicionais, encontro preparatório para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR). Durante o evento, serão escolhidos os delegados para a etapa nacional da II CONAPIR.

O modo de vida das comunidades tradicionais em relação ao restante da população brasileira justifica a realização de uma plenária exclusivamente voltada para elas. Os ciganos, por exemplo, são nômades em sua maioria, o que dificulta sua participação nos encontros estaduais. Além disso, ciganos, indígenas, quilombolas e as comunidades de terreiros sofreram outros tipos de preconceito além do relacionado à etnia.

Além do ministro da Igualdade Racional, Edson Santos, vão participar da Plenária representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), dos ministérios do Desenvolvimento Social, da Saúde, da Educação, e várias outras autoridades e especialistas envolvidos com o tema. O encontro será no hotel St. Peter, no Setor Hoteleiro Sul.

Confira em www.conapir2009.com.br esta e outras notícias sobre a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Dia Nacional do Cigano será comemorado no Rio para imprimir, clique aqui.
Bandeira Cigana
A Fundação Santa Sara Kali do Rio de Janeiro (RJ) realiza no próximo domingo (24/05) um festival de música, dança e gastronomia cigana. Batizado de Cruzada pela Paz Mundial, o evento é realizado há onze anos na data da padroeira universal dos povos de etnia cigana, Santa Sara Kali, quando também é comemorado o Dia Nacional do Cigano. O objetivo, de acordo com seus realizadores, é dar visibilidade aos costumes e crenças desta cultura milenar, e fazer um apelo à união entre todos os povos e religiões. A edição deste ano, seguindo a tradição, será realizada no Parque Municipal Garota de Ipanema, no Arpoador, que se tornou referência para a comunidade cigana quando, em 2003, foi assentada no local uma imagem da padroeira.

A programação terá início às 11h, com palestras, quiromancia, cartomantes, e degustação de pratos típicos ao som de música cigana. Às 16h, será realizado um culto ecumênico, seguido de ritual cigano na gruta natural onde está assentada a imagem de Santa Sara Kali. Em seguida serão apresentados números de música e dança típica. Durante todo o evento serão recolhidos donativos para grupos ciganos mais necessitados.

“Nesse momento de grande importância para o meu povo, que sempre foi o excluído dos excluídos, festejar com meus irmãos ciganos e gajês (não ciganos) as vitórias alcançadas, será a certeza absoluta de que é possível acreditar num mundo melhor, mais digno, amigo, justo e solidário”, afirma a organizadora do evento, Mirian Stanescon Batuli, presidente da Fundação Santa Sara Kali e conselheira do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).

O Dia Nacional do Cigano foi instituído em 2006, através de decreto do presidente Luís Inácio Lula da Silva, em reconhecimento à importância da contribuição da etnia cigana ao processo de formação da história e da identidade cultural brasileira.
Observatório de Ações Afirmativas para imprimir, clique aqui.
O professor José Jorge de Carvalho será o diretor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior
Foto: Geminiano Cardoso/ SEPPIR/ PR
SEPPIR e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Ministério da Educação) firmaram termo de compromisso, com o objetivo de financiar e apoiar o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior. A criação do instituto tem como objetivo reunir informações sobre as políticas de ações afirmativas no Brasil e na América Latina. O trabalho se concentrará no mapeamento e avaliação das políticas de inclusão social, étnica e racial no ensino superior e seus impactos na sociedade brasileira.

O termo de compromisso foi assinado pelo ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, pela vice-presidente do CNPq, Wrana Panizzi, e pelo secretário de Ensino Continuado, Alfabetização e Diversidade (MEC), André Lázaro. De acordo com o diretor do novo órgão, professor José Jorge de Carvalho, o Instituto se constituirá enquanto um observatório das ações afirmativas e outras políticas de promoção da igualdade racial.
Edital do MEC para cursos na área de diversidade é prorrogado para imprimir, clique aqui.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou em abril um edital convocando as instituições públicas de ensino superior e seus respectivos núcleos de pesquisas, a apresentarem propostas de cursos nas áreas de diversidade. Criado em parceria da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), com a Secretaria de Educação a Distância (SEED), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), e com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o edital tem o objetivo de apoiar propostas de instituições de ensino em cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização voltadas a professores e profissionais de educação. A data para o recebimento das propostas foi prorrogada para o dia 8 de junho.

O programa de formação continuada a distância visa desenvolver metodologias educacionais de inserção de temas das áreas de diversidade, como direitos humanos, relações étnico-raciais, quilombola, indígena, gênero, orientação sexual, entre outras.

As instituições devem apresentar propostas segundo os critérios previstos no edital que serão analisadas pela Comissão Temática de Seleção que será constituída pelo MEC.

Mais informações na página MEC na Internet

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