OEA recebe sugestões pela internet sobre a Convenção contra o Racismo e Intolerância

 

A OEA (Organização dos Estados Americanos) está recebendo pela internet sugestões e comentários relacionados à elaboração da Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância. Esse canal busca incentivar entidades não-governamentais, institutos de pesquisa, universidades e outros setores da sociedade civil, a participar da preparação da nova Convenção. As contribuições podem ser feitas até 30 de maio no site www.oea.org/racismo

O texto definitivo da Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância será aprovado por representantes dos 34 países membros da OEA em sessão da Assembléia Geral.

Marcos
Durante a Assembléia Geral da OEA, realizada em Fort Lauderdale, Flórida, em junho de 2005, foi aprovada uma Resolução, enviada pelo governo brasileiro, criando o Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Convenção. A primeira reunião do Grupo de Trabalho ocorreu em 23 de setembro de 2005. Desde então, realizaram-se sessões de trabalho nos meses de outubro e novembro.

Em 28 e 29 de novembro, aconteceu, na sede da OEA, uma sessão especial do Grupo de Trabalho, que reuniu especialistas das Nações Unidas, meio acadêmico, ONGs e representantes de diversos países. Este encontro destacou a importância que deve ser dedicada à participação ativa da sociedade civil no processo de reflexão sobre a futura Convenção Interamericana contra o racismo e a intolerância. Nesse sentido, o Grupo de Trabalho decidiu instituir um mecanismo informal de consulta à sociedade civil.